Exportação nº 011/2023 - Drawback Suspensão. Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora
Publicado em 12/05/2023 16h15 A presente Notícia revoga a Notícia Siscomex Exportação nº...
Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora
Publicado em 31/01/2023 11h18 Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a...
PORTARIA SECEX Nº 216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria nº 44 de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback
Publicado no DOU em 03 out 2022 Altera a Portaria nº 44, de...
PORTARIA SECEX Nº 215, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação
Publicado no DOU em 03 out 2022 Estabelece critérios para alocação de cota...
Exportação nº 024/2022 - Drawback: Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 76, de 9 de setembro de 2022
Publicado em 20/09/2022 09h58 Atualizado em 20/09/2022 14h43 A Subsecretaria de Operações de...
PORTARIA SECEX Nº 210, DE 30/08/2022 (DOU de 31/08/2022) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de...