Exportação nº 003/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo do Mapa
Comunicamos que a informação do item 1 contida na Notícia Siscomex Exportação nº 040/2024 será revogada nesta data. Assim, a partir de 18/01/2025 o LPCO do modelo E00061 (Certificação para Produtos de Origem Animal – TA E0126) voltará a ser impeditivo de desembaraço da DU-E.
Exportação nº 001/2025 – Inclusão de novo TA do Mapa
Comunicamos que a partir de 13/01/2025 estará disponível para registro no Portal Único Siscomex a “Certificação para Produtos de Origem Vegetal (E-Phyto)” (TA E0190, modelo LPCO E00120) a ser solicitada no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Importação nº 077/2024 – Atualização do tratamento administrativo do INMETRO
Comunicamos que a partir de 18/11/2024 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações sujeitas à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
Importação n° 074/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 11/11/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Importação n° 072/2024 – Alteração de tratamento administrativo da ANVISA
Comunicamos que a partir de 07/11/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Importação nº 070/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 069/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 070/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 069/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 069/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 28/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Exportação n° 034/2024 – Inclusão de produto em LPCO do Mapa
Comunicamos que em 11/10/2024 a NCM 2922.41.10 (Lisina) foi incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Importação n° 065/2024 – Alteração no tratamento administrativo dos Correios
Importação n° 065/2024 – Alteração no tratamento administrativo dos Correios.
Importação nº 064/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 064/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Importação nº 063/2024 – Alteração no tratamento administrativo do INMETRO
Comunicamos que a partir de 10/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO.
Importação nº 062/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 062/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.