Importação nº 063/2024 – Alteração no tratamento administrativo do INMETRO
Comunicamos que a partir de 10/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO.
Importação nº 062/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 062/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Importação nº 055/2024 – Exclusão do Tratamento Administrativo da Ancine
Importação nº 055/2024 – Exclusão do Tratamento Administrativo da Ancine.
Notícia Siscomex Importação nº 041/2024
Alteração de tratamento administrativo – Ministério da Defesa – NCM 88079000 e 88010000.
Notícia Siscomex Importação nº 040/2024
O Classif agora oferece a consulta às decisões nacionais e internacionais sobre classificação de mercadorias e ao simulador do Catálogo de Produtos.
Importação nº 027/2024 Alteração de tratamento administrativo – NCM 28070020 – PF
A partir de 30/05/2024 as importações dos produtos classificados no subitem 28070020 – estarão sujeitas ao tratamento administrativo do tipo “Mercadoria (NCM)”, com anuência da Polícia Federal (PF).
Importação nº 026/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Anvisa comunica que a partir de 29/05/2024 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de alguns produtos.
Importação nº 023/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Anvisa, em atendimento ao disposto nos artigos 8 e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020, comunica que, com base na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, serão promovidas alterações no tratamento administrativo.
Importação nº 022/2024 Alteração de tratamento administrativo – Resoluções Gecex – Anvisa
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547, de 15 de dezembro de 2023.
Importação nº 010/2024 Alteração de tratamento administrativo – Ibama
Publicado em 28/02/2024 16h22 Comunicamos que a partir de 01/03/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA: 1.Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para […]
Exportação nº 006/2024 Alteração de TA do Mapa
Publicado em 09/02/2024 09h43 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 09/02/2024, as operações abrangidas pelo modelo de LPCO de “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) deixam de requerer o documento antes do desembaraço da mercadoria a ser exportada. O LPCO deverá ser solicitado no módulo de […]
Importação nº 056/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 33029019 e 37021020
Publicado em 19/12/2023 17h03 Comunicamos que a partir de 20/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 33029019 […]