Notícia Siscomex Importação nº 056/2025 - Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação.

Notícia Siscomex Importação nº 055/2025 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa.

Importações de produtos originários dos territórios palestinos ocupados.

Decisão analisou apreensão em Santos de cargas de cigarros eletrônicos provenientes da China e que tinham como destino o Uruguai e Paraguai.

Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa.

Alteração de modelo de LPCO Anvisa - integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE – Dispositivo médico.

Alteração de Tratamento Administrativo - Ibama.

Alteração de Tratamento Administrativo - Ibama.

Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação.

A partir de 10/06/2025 a exportação de produtos classificados na NCM 0901.11.10 em grão) deixará de exigir o LPCO “Certificação para café em grãos”, TA E0192, modelo E00121.

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) implementou uma nova funcionalidade que promete facilitar a vida dos contribuintes. Trata-se do "DAR Agrupado", que permite a consolidação de diversos débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo valores de fundos, contribuições e Auto de Infração de Notificação Fiscal (AINFs) e parcelamentos em um único documento de arrecadação.

Institui código de receita para recolhimento da Taxa Inmetro - Avaliação da Conformidade Compulsória para Anuência de Produtos Importados de que tratam o art. 3º, caput, inciso XVII, e o art. 3º-A, ambos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e o art. 8º, § 3º, da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021.