Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Importação nº 042/2025 - Retomada do cronograma de implementação do pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária ao Portal Único Siscomex.

Importação nº 041/2025 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa.

A publicação apresenta os principais resultados alcançados pela Agência no ano de 2024.

Importação nº 040/2025 - Alteração de tratamento administrativo - Ministério da Defesa.

Importação nº 039/2025 - Retificação da NSI 037/2025.

Importação nº 038/2025 - Teste piloto para uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Bolívia.

Exportação nº 008/2025 - Alteração de TA do Ibama.

Importação nº 037/2025 - Alteração de Tratamento Administrativo - Ibama.

Importação n° 036/2025 - Adesão do INMETRO ao NPI.

Importação n° 035/2025 - Suspensão do cronograma de implementação do pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária ao Portal Único Siscomex.

Importação n° 034/2025 - Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação.