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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/03/2021
Receita Federal promove alterações no rito de exclusão de operador do Programa OEA

Receita Federal promove alterações no rito de exclusão de operador do Programa OEA

23/02/2021 – A nova normativa detalha melhor as causas de exclusão temporária e definitiva…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/03/2021
Importação n° 013/2021 - Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Importação n° 013/2021 - Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado: 23/02/2021 17:48 Última modificação: 23/02/2021 17:48 Informamos que, a partir de  24/02/2021, as importações dos produtos classificados…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/03/2021
Importação n° 012/2021 - Entrega de DI-OEA DSA em porto diverso do declarado

Importação n° 012/2021 - Entrega de DI-OEA DSA em porto diverso do declarado

Publicado: 22/02/2021 14:16 Última modificação: 22/02/2021 14:16 Orientamos que, nos casos em que a carga vinculada a uma…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/02/2021
NFe - Publicada NT 2021.001 v.1.00 que divulga a especificação técnica do evento "Comprovante de entrega na NF-e"

NFe - Publicada NT 2021.001 v.1.00 que divulga a especificação técnica do evento "Comprovante de entrega na NF-e"

Publicado: 24/02/2021 Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.00 da NT…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/02/2021
NFe - Publicada NT 2016.003 v.1.90 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de abril de 2021

NFe - Publicada NT 2016.003 v.1.90 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de abril de 2021

Publicado: 19/02/2021 Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.90 da NT…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/02/2021
NFe - Publicada a versão 1.10 da NT 2020.006

NFe - Publicada a versão 1.10 da NT 2020.006

Publicado: 15/02/2021 Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.10 da NT…