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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/05/2021
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 45, DE 7 DE MAIO 2021

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 45, DE 7 DE MAIO 2021

Publicado em 10/05/2021   Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 3.585/2014, que aprova…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/05/2021
PORTARIA SECEX Nº 92, DE 7 DE MAIO DE 2021 (DOU de 10/05/2021)

PORTARIA SECEX Nº 92, DE 7 DE MAIO DE 2021 (DOU de 10/05/2021)

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções Gecex/Camex nºs 192/2021…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/05/2021
CIRCULAR Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2021 (DOU de 10/05/2021)

CIRCULAR Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2021 (DOU de 10/05/2021)

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação de…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/05/2021
DECRETO Nº 42.076, DE 06 DE MAIO DE 2021 (DOE-DF de 07/05/2021)

DECRETO Nº 42.076, DE 06 DE MAIO DE 2021 (DOE-DF de 07/05/2021)

Altera o Decreto nº 32.968, de 6 de junho de 2011, que dispõe sobre…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/05/2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.200/2021 (DOU de 07/05/2021)

PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.200/2021 (DOU de 07/05/2021)

Estabelece os Processos Produtivos Básicos para “MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA COM…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/05/2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.198/2021 (DOU de 07/05/2021)

PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.198/2021 (DOU de 07/05/2021)

Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para “Solventes e Diluentes Compostos”, industrializados na…