ICMS/PE – Sefaz-PE lança Atendimento 24 horas para liberação de mercadorias
Com o objetivo de facilitar ainda mais o atendimento ao contribuinte, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco lançou este mês o atendimento 24 horas para liberação de mercadorias, através do whatsapp ou telegram. Para acessar o serviço, o contribuinte deve entrar em contato com o atendimento da SEFAZ-PE através do Whastapp (número 31835913) ou Telegram […]
Movimentação de cargas nos portos cresce 9,4% no primeiro semestre
Estimativa da Antaq para este ano é de aumento de 5,5% no setor. A movimentação de cargas no setor portuário cresceu 9,4% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, informou hoje (12) a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo a agência, os portos organizados, terminais autorizados e arrendados movimentaram […]
Receita Federal apresenta o Sistema de Disponibilidade de Informações Públicas (DIP)
O sistema DIP foi desenvolvido em parceria com o GIZ da Alemanha e com países membros do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat). A Receita Federal patrocinou um evento virtual, na última segunda-feira (9), sobre o sistema de Disponibilidade de Informação Pública (DIP). A palestra foi feita pelo auditor-fiscal da Receita Federal, Rafael Santigo, […]
Setor de cosméticos do Brasil exporta 16% mais
Dados do primeiro semestre de 2021 mostram que os produtos para cabelos e os desodorantes impulsionaram o cenário de alta. São Paulo – O setor brasileiro de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos exportou US$ 332,7 milhões em produtos no acumulado do ano até junho, uma alta de 16% sobre o mesmo período de 2020. […]
Valorização de commodities puxa a balança do agronegócio para valor recorde de US$ 11 bilhões em julho
As exportações de carnes atingiram recorde para a série histórica, com mais de US$ 2 bilhões em vendas externas. As exportações do agronegócio em julho deste ano chegaram ao valor recorde de US$ 11,29 bilhões, 15,8% superior ao exportado no mesmo mês do ano passado (US$ 9,75 bilhões). De acordo com a análise da […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 229, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 09/08/2021)
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 […]
Brasil alcança 150 novos mercados externos para produtos agropecuários
Desde 2019, Mapa desenvolve trabalho para abertura de mercados e diversificação dos produtos exportados Negociações bilaterais com outros países têm ampliado o leque de novos mercados para os produtos agropecuários brasileiros. Os acordos conduzidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) levam em consideração parâmetros de sanidade e resultaram na marca de 150 […]
Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado
Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio apresentou propostas e medidas para racionalização e modernização da área O Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) discutiu, na última quinta-feira (29/7), as medidas destinadas a reformar os procedimentos administrativos de importação e exportação no Brasil. Durante reunião virtual, […]
Exportação n° 030/2021 – Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI
Publicado: 04/08/2021 12:15 Última modificação: 04/08/2021 12:15 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 05/08/2021 os Tratamentos Administrativos efetuados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) serão alterados conforme abaixo: As exportações para consumo e uso a bordo (enquadramentos 80101 e 99121) passam a requerer as Licenças de Exportação – Área Química (TA […]
Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção
O certificado digital do endereço www1.nfe.fazenda.gov.br foi atualizado seguindo a atualização da cadeia de certificado digital ICP-Brasil V10. Se o usuário tiver dificuldade de utilização dos serviços disponíveis neste endereço, orientamos baixar e instalar a nova cadeia de certificados. Clique aqui para baixar a cadeia de certificados. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: Nota Fiscal Eletrônica
Secex vai utilizar novo sistema de processos eletrônicos em defesa comercial e interesse público
A partir de 1º de setembro de 2021, todos os processos passarão do SDD para o SEI; usuários receberão treinamento em evento da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) utilizará o Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da […]
PORTARIA SECEX Nº 105, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 03/08/2021)
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 222/2021, em relação aos itens NCM 4002.99.90 e 7601.10.00. Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor na data de sua publicação. Fonte: Ministério da Economia