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Resolução GECEX Nº 155 DE 11/02/2021

Publicado: 17/02/2021 O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no uso da atribuição...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

Publicado: 18/02/2021 Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de...

Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 11/02/2021

Publicado: 18/02/2021 O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOU de 23/02/2021)

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOU de 23/02/2021)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOU de 23/02/2021)

Publicado: 23/02/2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020,...

Sistemas n° 002/2021 – API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003)

Publicado: 02/03/2021 15:32 Última modificação: 02/03/2021 15:32 Comunicamos que o ambiente de treinamento da API-Recintos...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 164, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 165, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem...

Receita Federal promove alterações no rito de exclusão de operador do Programa OEA

23/02/2021 – A nova normativa detalha melhor as causas de exclusão temporária e definitiva do...

Importação n° 013/2021 – Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado: 23/02/2021 17:48 Última modificação: 23/02/2021 17:48 Informamos que, a partir de 24/02/2021, as importações...