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Importação n° 028/2024 Alteração nos modelos de LPCO da ANVISA

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que desde 23/05/2024 os modelos de LPCO abaixo...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 599, DE 24 DE MAIO DE 2024 (DOU de 27/05/2024)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos...

NOTA URGENTE – UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ADEQUADAS AO COMÉRCIO EXTERIOR

Algumas empresas alegam não terem softwares prontos para a DUIMP, porque o governo não lhes...

Governo estende antidumping a mais dois tipos de laminados de aço

Importação de produtos ligeiramente modificados vinha burlando sobretaxa aplicada a importações originárias de China...

Conselho aprova criação da ZPE de Bacabeira (MA) e projetos industriais para ZPEs no PI e ES

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nesta quarta-feira (22), a...

Importação nº 027/2024 Alteração de tratamento administrativo – NCM 28070020 – PF

A partir de 30/05/2024 as importações dos produtos classificados no subitem 28070020 - estarão sujeitas...

Exportação nº 021/2024 Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que nas exportações dos produtos classificados nas NCM...

Evento busca aumentar presença privada no seguro de crédito à exportação

A Camex e APEXBRASIL promoveram nesta quarta-feira (22/5) em São Paulo, um encontro com instituições...

Importação nº 026/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Anvisa comunica que a partir de 29/05/2024 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às...

Saiba como protocolar Licença de Importação após reclassificação de NCM pela Receita Federal

A Anvisa detalha os procedimentos que devem ser executados, para os casos que necessitem de...

PORTARIA SRRF05 Nº 275, DE 17 DE MAIO DE 2024

Altera a Portaria SRRF05 nº 51, de 19 de julho de 2021....

RESOLUÇÃO GECEX Nº 593, DE 20 DE MAIO DE 2024

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021,...