Consulta Pública - Procedimentos para habilitação em ZFM
Receita abre consulta pública sobre norma que trata de procedimentos para habilitação de Pessoas...
Importação n° 059/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 29/07/2020 16:58 Última modificação: 29/07/2020 16:58 Exclusão de Tratamento...
Importação n° 058/2020
CIDE-Combustíveis - Destaques Publicado: 29/07/2020 08:15 Última modificação: 29/07/2020 08:15 Considerando o disposto na Lei 10.336, de...
Importação n° 057/2020
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa Publicado: 27/07/2020 17:51 Última modificação: 27/07/2020 17:51 Informamos que, a partir...
Importação n° 056/2020
Orientações para importação de PVC-E por processo de emulsão Publicado: 27/07/2020 14:44 Última modificação: 27/07/2020 14:44 Assunto:...
Exportação n° 046/2020
Alterações dos Tratamentos Administrativos da Anvisa Publicado: 24/07/2020 19:17 Última modificação: 24/07/2020 19:17 A Secretaria de Comércio Exterior...
