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#eCOMEXLegisTeam

Importação PORTARIA COANA Nº 95, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Publicado no DOU em 19 out 2022 Substitui o Anexo Único à Portaria Coana...

Importação Circular SECEX nº 048/2022

Publicado no DOU em 18 out 2022 Inicia revisão da medida antidumping aplicado às...

Exportação nº 029/2022 – Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI

Publicado em 13/10/2022 21h58 Em complemento à Notícia Siscomex Exportação 025/2022, a Secretaria de Comércio...

Importação nº 058/2022 – Parada programada – SERPRO

Publicado em 14/10/2022 09h43 Informamos que ocorrerá uma atualização tecnológica no mainframe Grande Porte...

BC divulga minutas de normas relativas à nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais

Publicado em 10/10/2022 O Banco Central traz a público as minutas de normas sobre o...

Ato Declaratório Interpretativo sobre a alíquota do IPI incidente nas saídas e importações de bebidas alimentares

Publicado em 05/10/2022 16h13 – Atualizado em 05/10/2022 16h17 Objetivo é uniformizar o entendimento...

Exportação nº 028/2022 – Dispensa de LPCO – Anvisa

Publicado em 05/10/2022 18h05 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir do...

Exportação nº 027/2022 – Drawback Isenção – Longo Ciclo – Portaria SECEX nº 216, de 30 de setembro de 2022

Publicado em 05/10/2022 15h58 – Atualizado em 05/10/2022 16h02 Portaria SECEX nº 216, de...

PORTARIA SECEX Nº 216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera a Portaria nº 44 de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback

Publicado no DOU em 03 out 2022 Altera a Portaria nº 44, de 24...

PORTARIA SECEX Nº 215, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 – Estabelece critérios para alocação de cota para importação

Publicado no DOU em 03 out 2022 Estabelece critérios para alocação de cota para...

Zonas Francas de Brasil e Uruguai têm novo marco das relações comerciais

Publicado em 30/09/2022 Decreto n. 11.213/2022 estabelece a desgravação total e imediata da Tarifa Externa...

Portaria COANA Nº 92 DE 28/09/2022 – Altera a Portaria Coana nº 70, de 11 de abril de 2022, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado.

Publicado no DOU em 30 set 2022 A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso...