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Mapeamento e Definição dos Atributos

Publicado em 08/03/2022 18h48 Atualizado em 15/07/2022 14h06   O Projeto Mapeamento e Definição dos...

Importação n° 039/2022 – Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 01 a 49

Publicado em 15/07/2022 09h56 Atualizado em 15/07/2022 14h07   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex)...

Balança comercial do agro registra exportações de US$ 15,71 bilhões em junho

Data de publicação: 14/07/2022 Data de atualização: 15/07/2022   Com elevação do índice de preços...

Publicada versão 2.09 do Manual do Contribuinte – GNRE

Data de publicação: 14/07/2022   Inclusão das tags tiposGnre e tiposGnreDaUF no serviço de consulta...

Regularização do código CFOP 7.101

Conforme previsto no Informe do dia 31/05/2022, foi publicado no Diário Oficial da União, em...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.092, DE 6 DE JULHO DE 2022 (DOU de 08/07/2022)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere...

ADE COANA Nº 3, DE 5 DE JULHO DE 2022 (DOU de 08/07/2022)

Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2022 do...

PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 04/07/2022)

No Anexo Único da Portaria Inmetro nº 159, de 09 de abril de 2021, publicada...

Importação n° 045/2020

Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA Publicado: 02/07/2020 15:38 Última modificação: 02/07/2020 15:38 Inclusão de...

PORTARIA COANA Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 01/07/2022)

Estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a...

ADE RFB Nº 4, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 29/06/2022)

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada...