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#eCOMEXLegisTeam

Exportação n° 019/2022 – Inclusão de atributo para exportação de óleo diesel

Publicado em 29/06/2022 18h24 Atualizado em 29/06/2022 18h28   Comunicamos que, a partir de 01/07/2022,...

Importação nº 037/2022 – Alteração de tratamento administrativo – ANP

Publicado em 29/06/2022 18h11   Comunicamos que a partir de 01/07/2022 serão promovidas as seguintes...

Importação n° 036/2022 – Inclusão de tratamento administrativo da ANVISA

Publicado em 27/06/2022 18h56   Comunicamos que, a partir de 30/06/2022, os pedidos de licenciamento...

Exportação n° 018/2022 – Procedimentos para Exportação de Café

Publicado em 28/06/2022 14h52 Atualizado em 28/06/2022 15h01   Em complemento à Notícia Siscomex Exportação...

Portaria SRE Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 24/06/2022)

Altera a Portaria CAT 24/2020, de 10 de março de 2020, que dispõe sobre os...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 23/06/2022)

Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.   O...

Importação nº 035/2022 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC

Publicado em 24/06/2022 14h27   Comunicamos que, a partir de 27/06/2022, serão promovidas as seguintes...

ADE COANA/COTEC Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 22/06/2022)

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008,...

Exportação n° 017/2022 – Alteração de tratamento administrativo para produtos sujeitos a LPCO da DFPC

Publicado em 22/06/2022 16h30   Comunicamos que serão realizadas as alterações abaixo nos tratamentos administrativos...

Receita Federal suspende, por tempo indeterminado, necessidade de autenticação documental

Publicada nesta segunda-feira 20/06/2022, Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022,...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 361, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 21/06/2022)

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no uso da atribuição que lhe...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 357, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 21/06/2022)

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe...