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#eCOMEXLegisTeam

Importação n° 025/2022 Alteração de tratamento administrativo – IBAMA

Publicado em 20/05/2022 17h40 Comunicamos que a partir de 23/05/2022 serão promovidas as seguintes alterações...

Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS, em 29/05/2022

Publicado em: 25/05/2022 Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos...

Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e no dia 22/05/2022 a partir das das 5h manhã

Publicado em: 19/05/2022 Será executada, em 22/05/22, a partir das 5h da manhã, com duração...

Importação n° 024/2022 Alteração de tratamento administrativo – DFPC

Publicado em 17/05/2022 10h40 Comunicamos que, a partir de 18/05/2022, será promovida a seguinte alteração...

Exportação n° 010/2022 Inclusão de NCM na “Licença de Produtos da Faixa Amarela” – DFPC

Publicado em 17/05/2022 10h40 Comunicamos que, a partir de 18/05/2022, as exportações dos produtos classificados...

Exportação n° 009/2022 Dispensa de emissão de LPCO – Suext

Publicado em 16/05/2022 11h53 Tendo em vista a publicação da Portaria SECEX n° 188, de...

Importação nº 022/2022 – Complementação da Notícia Siscomex nº 007/2022

Publicado em 05/05/2022 10h04   Notícia 07/2022 fica acrescida do item abaixo: 2.5) Retificação da...

Importação nº 021/2022 – Alteração de tratamento administrativo para medicamentos – ANVISA

Publicado em 29/04/2022 17h30 Atualizado em 29/04/2022 17h47   Comunicamos que a partir de 30/04/2022...

Importação nº 019/2022 – AFRMM – Tarifa Bancária

Publicado em 02/05/2022 13h20     Informamos que em 26/04/2022 foi excluída a Tarifa Bancária...

Importação nº 020/2022 – Alteração de tratamento administrativo – ANVISA

Publicado em 29/04/2022 14h45 Atualizado em 29/04/2022 17h45     Comunicamos que a partir de...

DECRETO Nº 11.055, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 29/04/2022)

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto...