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Publicado em 28/04/2022 18h00 Atualizado em 28/04/2022 14h29 Comunicamos que, a partir de 30/04/2022,...
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe...
Data de publicação: 22/04/2022 Data de atualização: 25/04/2022 As exportações brasileiras dos produtos de...
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia...
Altera os códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul, que compõem a Tarifa Externa Comum...
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere...
Publicado: 19/04/2022 16:25 Última modificação: 19/04/2022 16:25 Comunicamos que a partir de 02/05/2022 será...
Publicado: 15/04/2022 07:13 Última modificação: 15/04/2022 08:14 Comunicamos que a partir de 15/04/2022 será...
Altera o Decreto nº 10.923/2021, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos...
Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso...
Altera o Convênio s/nº, de 1970, e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/20. Fonte:...
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 147...