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Publicado: 07/03/2022 13:34 Última modificação: 07/03/2022 13:38 Informamos que a partir de 09/03/2022 serão...
Data de publicação: 07/03/2022 A redução de 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos...
Publicado: 05/03/2022 07:42 Última modificação: 05/03/2022 07:42 Informamos que o Decreto nº 10.979, de...
Data de publicação: 03/03/2022 Data de atualização: 04/03/2022 Depois de registrar déficit em janeiro,...
Revoga os atos normativos que relaciona, editados entre 2001 e 2020. Esta Resolução entra em...
Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados, sem...
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285/2021....
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução...
Altera para zero por cento as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação para produtos...
Os servidores da Receita Federal informaram ao Ministério da Economia, nesta quinta-feira, 03, que os...
Altera o Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico, cujo conteúdo passa a compor...
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens...