Blog eCOMEX
#eCOMEXLegisTeam
Dispõe sobre o compartilhamento de dados de comércio exterior entre a Secretaria de Comércio Exterior...
Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis...
Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2022 do...
Torna pública proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do Mercosul,...
Data de publicação: 04/01/2022 Data de atualização: 06/01/2022 A Medida Provisória nº 1.094/21 reduz...
Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de...
Institui no âmbito do Ibama a Plataforma de Anuência Única do Brasil – PAU Brasil...
Publicado em 30/12/2021 15h12 Atualizado em 31/12/2021 13h18 A comunidade científica brasileira vai começar...
Revoga dispositivos da Lei nº 10.865/2004 e da Lei nº 11.196/2005, referentes à tributação especial...
Altera a Lei nº 12.546/2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a...
Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Revoga, a partir de...
O serviço de RN estará indisponível no período de 29/12/2021 18:00 a 04/01/2022 08:00! Motivo:...