Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

RESOLUÇÃO GECEX Nº 282, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 22/12/2021)

Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, as alíquotas do...

PORTARIA ME Nº 14.811, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 22/12/2021)

Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2022, das importações destinadas...

Orientações sobre a prorrogação da vigência de Ex-Tarifários

Publicado em 22/12/2021 09h24 Atualizado em 22/12/2021 09h25   Informamos que todos os ex-tarifários vigentes...

Gecex incorpora decisões do Mercosul sobre regimes especiais à Tarifa Externa Comum

Publicado em 21/12/2021 16h52   O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior...

Balança comercial tem superávit US$ 366 milhões na terceira semana de dezembro

Publicado em 20/12/2021 15h35 Atualizado em 20/12/2021 15h40   balança comercial registrou superávit de US$...

Contêineres cinco vezes mais caros

Data de publicação: 20/12/2021 Data de atualização: 21/12/2021   Apesar de ser motivo de comemoração...

Anvisa adere a plano de contingência para licenciamento de importação

Data de publicação: 20/12/2021 Data de atualização: 21/12/2021   A Anvisa informa que, a partir...

Suframa vai esclarecer mudanças nos projetos industriais

Publicado em 17/12/2021 15h09   Com o propósito de orientar as empresas e os consultores...

PROTOCOLO ICMS Nº 55, DE 14 DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 20/12/2021)

Altera o Protocolo ICMS nº 40/19, que estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do Conhecimento...

PORTARIA SDA Nº 481, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 17/12/2021)

Foi publicada no DOU de hoje, 17/12, a Portaria SDA nº 481, de 14/12/2021 ,...

PORTARIA SECEX Nº 160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 17/12/2021)

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO...