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Retifica a Resolução nº 259, de 24 de setembro de 2021, que alterou a Lista...
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reforça aos contribuintes, donos de marca...
Publicado: 13/10/2021 18:23 Última modificação: 13/10/2021 18:23 A Secretaria de Comércio Exterior informa que,...
Paulo Guedes comemorou o avanço histórico de um consenso com a Argentina para reduzir em...
Em reunião do Quadro Inclusivo G20/OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ocorrida na...
Prorroga as disposições de Convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais. Este Convênio entra em...
Altera o Convênio ICMS nº 84/09, que dispõe sobre as operações de saída de mercadoria...
Altera o Convênio ICMS nº 83/06, que dispõe sobre procedimentos de controle das remessas de...
Altera o Convênio ICMS nº 52/1991, que concede redução da base de cálculo nas operações...
Altera o Convênio ICMS nº 18/1995, que concede isenção do ICMS nas operações com mercadorias...
Altera o Ajuste SINIEF nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento...
Publicado: 08/10/2021 09:31 Última modificação: 08/10/2021 09:32 Informamos que, para realizar o recolhimento proporcional...