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Publicado: 07/10/2021 16:30 Última modificação: 07/10/2021 16:30 A Secretaria de Comércio Exterior informa que,...
Estabelece os critérios de rateio do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM),...
Dispõe sobre os procedimentos que deverão ser observados pelos adquirentes de bens sujeitos ao Regime...
Publicado em 06/10/2021 Em 2020, de um total de 10.297 classificações disponíveis na Nomenclatura...
Altera o Convênio ICMS nº 71/21, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder...
Data de publicação: 07/10/2021 A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de...
Publicado: 05/10/2021 10:42 Última modificação: 05/10/2021 10:44 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa...
Publicado: 05/10/2021 09:39 Última modificação: 05/10/2021 09:39 A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior...
Retifica a Resolução Gecex nº 251, de 24 de setembro de 2021, que alterou o...
Altera o ADE nº 04/2018, que alfandega, a título permanente e em caráter precário, até...
Data de publicação: 01/02/2022 Data de atualização: 02/02/2022 Em parecer, pasta conclui que taxa...
Dispõe que o interveniente em operação de comércio exterior fica obrigado a prestar informações, no...