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PORTARIA ME Nº 11.358, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 17/09/2021)

Eleva o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, das importações destinadas...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 246, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 13/09/2021)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49,...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 118, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 14/09/2021)

Dispõe que o valor pago a título de reembolso da Taxa de Movimentação no Terminal...

Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 2.10 da NT 2016.003, que altera...

Brasil tem novas regras para pagamento e transferência internacionais

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) alteraram a regulamentação cambial e...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 13/09/2021)

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas...

Exportação n° 034/2021- Alteração de tratamentos administrativos do Ibama

Publicado: 13/09/2021 14:51 Última modificação: 13/09/2021 14:52   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa...

Publicada a versão 1.00 da NT 2021.003 da NF-e, que trata da validação do GTIN

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.00 da NT 2021.003, que, em...

Receita Federal realiza a Semana i-NovaReceita 2021

Receita Federal apresentou cinco iniciativas inovadoras que geram valor para a sociedade brasileira.   A...

Importação n° 045/2021 – Notificação de Lançamento Eletrônica – Siscomex Carga

Publicado: 09/09/2021 08:49 Última modificação: 09/09/2021 08:49   Informamos que, desde o dia 1º de...

Importação n° 044/2021 – Consulta Pública Duimp

Publicado: 09/09/2021 05:58 Última modificação: 09/09/2021 05:58   A Consulta Pública Duimp já se encontra...

Exportação n° 033/2021- Exportação de pimentas – LPCO Mapa

Publicado: 08/09/2021 08:45 Última modificação: 08/09/2021 08:45   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa...