Suframa sedia assinatura de criação da Câmara de Comércio Argentina-Amazonas
Publicado em 21/09/2021 18h49 Atualizado em 21/09/2021 19h53 O objetivo do acordo firmado hoje é a promoção comercial de bens, serviços, turismo e agronegócio entre o setor produtivo do Amazonas e a República Argentina. Foi assinado, nesta terça-feira (21), no auditório da Suframa, acordo de cooperação para a criação da Câmara de Comércio Argentina–Amazonas (Cabam). […]
PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021 (DOU de 24/09/2021)
Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o inciso III do art. 350 do […]
Restrito à importação, negócio de maconha medicinal deve movimentar economia
Publicado em 22/09/2021 15h50 O levantamento realizado pela empresa de inteligência de mercado em cannabis Kaya Mind aponta que, mesmo restrito à importação e dominado pela burocracia, que leva a demoras angustiantes para recebimento de um remédio, esse negócio deve girar mais de R$ 40 milhões em 2021. Somente no primeiro semestre, foram R$ 21,8 […]
Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno
Publicado em 23/09/2021 10h30 Com isso, os custos dos criadores de animais devem ter redução. A medida vale até 31 de dezembro deste ano. O Governo Federal suspendeu a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é desonerar o custo de aquisição externa com foco […]
Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio
Publicado em 23/09/2021 15h56 Atualizado em 23/09/2021 16h07 Normativa da Receita Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Anvisa fortalece a comunidade de comércio internacional. As Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac) são subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac). Em 2018, a Portaria Conjunta RFB/SDA/Anvisa nº 1.702, de 7 de […]
Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação
Publicado: 22/09/2021 – 09:13 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a alteração de alíquotas do Imposto de Importação (II) de produtos. O debate atende a pedido dos deputados Guiga Peixoto (PSL-SP), Laércio Oliveira (PP-SE) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). De acordo com Peixoto, o […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6/2021 (DOU de 22/09/2021)
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. […]
PORTARIA SECEX Nº 123, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 21/09/2021)
Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, e a Portaria SECEX nº 49, de 31 de agosto de 2020. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e […]
Superávit da balança sobe 40,3% e chega a US$ 54,52 bilhões no ano
Dados até a terceira semana de setembro mostram corrente de comércio de US$ 352,30 bilhões, em alta de 36,7%, com US$ 203,41 bilhões em exportações e US$ 148,89 bilhões em importações. A balança comercial atingiu superávit de US$ 54,52 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de setembro, com alta de 40,3% […]
Importação n° 047/2021 – Plano Piloto para uso de COD – Colômbia
Publicado: 22/09/2021 09:03 Última modificação: 22/09/2021 09:03 ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES Informamos o teste piloto entre Brasil e Colômbia para viabilizar o uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre os dois países foi iniciado dia 20 de setembro de 2021 com o prazo prorrogável de 1 (um) mês. Trata-se de um grande projeto concebido […]
Importação n° 046/2021 – Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo da ANVISA
Publicado: 20/09/2021 14:50 Última modificação: 20/09/2021 14:51 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 21/09/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de produtos de terapias avançadas classificados no subitens 30019090, 30021229, 30029092 e 30021239, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nos termos das Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC nº […]
Governo zera Imposto de Importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência e câncer
Medidas do Gecex abrangem anticorpo para tratamento de câncer metástico, além de próteses para pernas e equipamentos para acessibilidade na área de informática. O Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com […]