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Ministério da Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos

Alinhado com a diretriz da Lei de Liberdade Econômica de 2019 e com o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, a Secretaria de Comercio Exterior (Secex) tem realizado um trabalho significativo de análise da necessidade exigência de licença de importação de diversos produtos.

O trabalho do órgão anuente caminha em direção à desburocratização da importação daqueles itens que são classificados com baixo risco para o país, onde a licença tem apenas a função de controle comercial.

Como resultado, a Secex já eliminou e suspendeu a exigência de licença de importação de mais de 200 produtos.

Além da diminuição da burocracia e do tempo de entrada dos produtos no Brasil, esta medida representa uma diminuição dos custos de importação, uma economia expressiva de mais de R$ 23 milhões com o pagamento de taxas que eram cobradas para a obtenção desses documentos.

“Trata-se de importante contribuição para a maior integração do país às cadeias globais de suprimento, que se soma às demais ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir custos e aumentar a competitividade da economia brasileira”, afirma Lucas Ferraz, secretário de comércio exterior.

Talita Olivatto
Produto at eCOMEX NSI | + posts

Graduada em Comércio Internacional e pós graduada em Gestão de Projetos e Portfólio. Atua na área de comércio exterior a mais de cinco anos. Após dedicar seu trabalho às áreas de consultoria e suporte do sistema ECOMEX, assumiu recentemente o cargo de Executiva de Customer Success na área de produtos na Ecomex NSI. Fascinada por inovação, empreendedorismo e pelas músicas da Lady Gaga.

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