Ministério da Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos

Alinhado com a diretriz da Lei de Liberdade Econômica de 2019 e com o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, a Secretaria de Comercio Exterior (Secex) tem realizado um trabalho significativo de análise da necessidade exigência de licença de importação de diversos produtos.

O trabalho do órgão anuente caminha em direção à desburocratização da importação daqueles itens que são classificados com baixo risco para o país, onde a licença tem apenas a função de controle comercial.

Como resultado, a Secex já eliminou e suspendeu a exigência de licença de importação de mais de 200 produtos.

Além da diminuição da burocracia e do tempo de entrada dos produtos no Brasil, esta medida representa uma diminuição dos custos de importação, uma economia expressiva de mais de R$ 23 milhões com o pagamento de taxas que eram cobradas para a obtenção desses documentos.

“Trata-se de importante contribuição para a maior integração do país às cadeias globais de suprimento, que se soma às demais ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir custos e aumentar a competitividade da economia brasileira”, afirma Lucas Ferraz, secretário de comércio exterior.

Talita Olivatto
Produto at eCOMEX NSI |  + posts

Graduada em Comércio Internacional e pós graduada em Gestão de Projetos e Portfólio. Atua na área de comércio exterior a mais de cinco anos. Após dedicar seu trabalho às áreas de consultoria e suporte do sistema ECOMEX, assumiu recentemente o cargo de Executiva de Customer Success na área de produtos na Ecomex NSI. Fascinada por inovação, empreendedorismo e pelas músicas da Lady Gaga.

Compartilhar:

Posts recentes

Após nova conversa com governo, EUA devem estender negociações para evitar tarifaço

O governo brasileiro e os Estados Unidos devem estender o prazo do grupo de trabalho criado para negociar...

Brasil supera recorde histórico de exportação de soja

País já embarcou mais de 51,6 milhões de toneladas em 2026, volume superior ao total...

China exige novas regras para importação de produtos alimentícios

Regulamento entra em vigor nesta segunda-feira e exige adequações de exportadores do agronegócio para manter...