Congresso aprova lei orçamentária de 2025 sem apreciação de emendas

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 foi aprovado pelo Congresso Nacional na tarde desta quinta-feira (20) sem apreciação de emendas. Ao longo dos últimos meses, o Sindifisco Nacional realizou intenso trabalho parlamentar pela inclusão de emendas que destinariam recursos para o reajuste do vencimento básico da categoria. Vale ressaltar, no entanto, que a […]

Importação nº 023/2025

Adesão da Polícia Federal ao NPI Comunicamos que a partir 15/03/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Polícia Federal (PF) poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO correspondente à operação, dentre os listados abaixo, a ser solicitado no módulo “Licenças, […]

Corrente de comércio chega a US$ 105,5 bi, de janeiro até a 1ª semana de março

Resultado alcançado até aqui se deve aos números das exportações, que totalizam US$ 55,3 bi, e das importações, US$ 50,2 bi Balança Comercial brasileira registrou, na 1ª semana de março de 2025, um superávit de US$ 3,156 bilhões e uma corrente de comércio de US$ 10,9 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,035 […]

Dólar recua após sinalização de Trump sobre tarifas de importação; entenda

A economista-chefe no Brasil da Galapagos Capital, Tatiana Pinheiro, em entrevista ao Jornal da CBN, faz uma análise do cenário atual do cêmbio. A moeda americana fechou nessa segunda-feira (06) a R$ 6,11, queda de mais de 1%. Esse foi o maior recuo em mais de duas semanas. A economista-chefe no Brasil da Galapagos Capital, […]

Exportação nº 001/2025

Inclusão de novo TA do Mapa Comunicamos que a partir de 13/01/2025 estará disponível para registro no Portal Único Siscomex a “Certificação para Produtos de Origem Vegetal (E-Phyto)” (TA E0190, modelo LPCO E00120) a ser solicitada no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Este […]

Gecex incorpora decisões do Mercosul sobre regimes especiais à Tarifa Externa Comum

Publicado em 21/12/2021 16h52   O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, em sua 189ª reunião ordinária, realizada no último 17 de dezembro, a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro de duas decisões do Conselho Mercado Comum (CMC) do Mercosul. A primeira – Decisão CMC nº 11/21 – […]