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ANTIDUMPING


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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/01/2024
Após 30 anos, EUA revogam medida antidumping contra aço brasileiro

Após 30 anos, EUA revogam medida antidumping contra aço brasileiro

Publicado em 05/01/2024 17h24 Atualizado em 05/01/2024 18h27   Medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro Geraldo...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/11/2023
PORTARIA SECEX Nº 282/2023 (DOU de 17/11/23)

PORTARIA SECEX Nº 282/2023 (DOU de 17/11/23)

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/10/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Publicado no DOU em 24 out 2022 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/10/2022
Importação Circular SECEX nº 048/2022

Importação Circular SECEX nº 048/2022

Publicado no DOU em 18 out 2022   Inicia revisão da medida antidumping aplicado...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 26/09/2022
Resolução GECEX Nº 404 DE 22/09/2022 (DOU de 23/09/2022)

Resolução GECEX Nº 404 DE 22/09/2022 (DOU de 23/09/2022)

Dispõe sobre o pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 351, de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/05/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 352, DE 27 DE MAIO DE 2022 (DOU de 30/05/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 352, DE 27 DE MAIO DE 2022 (DOU de 30/05/2022)

Dispõe sobre pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 303, de 23...