Governo zera imposto de importação sobre produtos automotivos
Estão livres de tributação materiais sem produção equivalente no Brasil; lista inclui tipos de escavadeiras e trituradores A Camex (Câmara de Comércio Exterior), vinculada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), zerou a cobrança do imposto de importação sobre produtos automotivos sem produção nacional equivalente. A isenção foi definida em resolução publicada no […]
MDIC habilita primeiras 23 empresas no Mover
Autorizações são para fabricantes que já produzem no Brasil; dos pedidos ainda em análise, 11 são para novas plantas e modelos
Retomada de tributação para veículos eletrificados é oficializada pelo DOU
Publicado em 23/11/2023 11h23 Volta de imposto de importação sobre carros híbridos, híbridos plug-in e elétricos será gradual a partir de janeiro de 2024 Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), publicada nesta quinta-feira (23/11) no Diário Oficial da União, oficializa anúncio realizado no último dia 10 que exclui os carros eletrificados […]
Resolução GECEX Nº 401 DE 22/09/2022 (DOU de 27/09/2022) – Retificação Anexo II
Publicado no DOU em 27 set 2022 Ret. – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários. RETIFICAÇÃO – DOU de 27.09.2022 No Anexo II da Resolução […]
Resolução GECEX Nº 402 DE 22/09/2022 (DOU de 23/09/2022)
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro […]
Resolução GECEX Nº 401 DE 22/09/2022 (DOU de 23/09/2022)
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. […]