Secex: Exportações caem 22,5% e importações retraem 16,2% nos primeiros dias úteis do mês de maio em relação ao mesmo período de abril
Conforme divulgado pela Secex, as exportações do país nos primeiros dias uteis do mês de maio apresentaram queda de 22,5% em relação ao mesmo período do mês abril, sendo US$6.545,00 milhões no mês de maio e US$8.449,00 milhões em abril. As importações também apresentaram retração na comparação entre os períodos, passando de US$5.232,00 milhões em […]
Comissão discute MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior
Debate poderá ser acompanhado pela internet Publicado em 12/05/2021 08h13 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória 1040/21, editada com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O texto enviado ao Congresso Nacional promove diversas […]
Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação
Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração tributária de serviços usados para a produção e comercialização de bens exportados Publicado em 04/05/2021 19h26 Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) colocou à disposição, para consulta do público externo, estudo de benchmarking internacional que visa verificar a prática de […]
Brasil quer modernizar Mercosul, diz secretário de Comércio Exterior
Publicado em 28/04/2021 15:16 “É preciso promover a rede brasileira de acordos”, disse O Brasil tem feito esforços para reformar e modernizar o Mercosul de forma que os membros possam se beneficiar de maior integração e de maneira competitiva na economia global, disse hoje (28) o secretário especial de Comércio Exterior e […]
Secex: Exportações cedem 1,9% e importações retraem 37,6% até a terceira semana de abril em relação ao mesmo período do mês de março
Conforme divulgado pela Secex, as exportações do país até a terceira semana do mês de abril apresentaram leve redução, de 1,9% em relação ao mesmo período do mês março, sendo US$15.681,91 milhões no mês de março e US$15.381,18 milhões em abril. Já as importações apresentaram forte retração na comparação entre os períodos, passando de US$14.540,75 […]
Paulo Guedes defende reforma da TEC e flexibilização do Mercosul
Publicado em 24/04/2021 18h00 Em sessão do Senado, ministro apontou redução da Tarifa Externa Comum e a flexibilidade de negociação aos membros como dimensões necessárias para a modernização do Bloco. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira (23/4) a necessidade de reavaliação e flexibilização do Mercosul para que o Bloco econômico se […]
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE BRASIL E PARAGUAI
Publicado em: 16/12/2020 | Edição: 240 | Seção: 1 | Página: 58 Pelo Brasil, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia. Pelo Paraguai, o Ministerio de Industria y Comercio e a Dirección Nacional de Aduanas. Considerando: Que a validade jurídica dos Certificados de Origem Digitais (COD) no âmbito […]
DECRETO Nº 10.448, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 74 (ACE74), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República do Paraguai, em 11 de fevereiro de 2020. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e Considerando que o Tratado de Montevidéu de […]
DECRETO Nº 10.452, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Promulga o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, firmado pela República Federativa do Brasil, em San Juan, em 2 de agosto de 2010. DOU de 11/08/2020 (nº 153, Seção 1, pág. 2) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, […]