Exportação n° 027/2021 – Alteração de descrição de atributos – DFPC
Publicado: 23/07/2021 09:30 Última modificação: 23/07/2021 09:30 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alteradas as descrições dos valores dos atributos vinculados aos produtos classificados nas NCM listadas abaixo, que requerem a “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo E00013), da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), a ser a ser […]
Exportação n° 026/2021 – Inclusão de Licença de Sangue e hemocomponentes – Anvisa
Publicado: 20/07/2021 10:51 Última modificação: 20/07/2021 10:51 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 21/07/2021, a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da “Licença de Sangue e hemocomponentes”, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) […]
Importação n° 036/2021 – Retificação da Notícia Siscomex nº 102/2020
Publicado: 21/07/2021 12:25 Última modificação: 21/07/2021 12:25 Retifica e altera a Notícia Siscomex nº 102, de 22 de dezembro de 2020. Onde se lê: 3 – Na subficha “básicas”, disponível nos dados gerais da DI, o importador deverá informar na seção “Documento de Instrução do Despacho” o número de identificação do COD, assinalando a opção “Certificado de Origem […]
Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação
O governo federal expandiu nesta segunda-feira (19/7) o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior, como parte das mudanças implementadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), ambas do Ministério da Economia, para ampliar gradativamente a abrangência das operações. A principal novidade no […]
Webinar apresenta projeto de promoção das exportações do setor de TI
A Apex-Brasil, em parceria com a Softex, realiza no dia 29 de julho o webinar Brasil IT+, que apresentará o projeto desenvolvido pelas duas organizações para promoção das exportações do setor de software brasileiro. O webinar explicará como funciona a iniciativa, trará casos de sucesso de empresas que participam do projeto e já exportam, informações […]
CONFAC – Comitê avalia os impactos da modernização do comércio exterior brasileiro
[vc_row][vc_column][norebro_text]Nesta semana, o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), órgão colegiado ligado à Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) do Ministério da Economia, avaliou a evolução das iniciativas e atividades previstas no Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. Dentre os temas abordados, o Comitê enfatizou que, apesar de todos os contratempos, o Brasil está […]
COANA divulga novidades sobre a DUIMP!
[vc_row][vc_column][norebro_text]Nesta terça-feira (20/07/2021), foi publicada a Portaria COANA #24, alterando os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação (NPI) e o despacho aduaneiro por meio de Declaração Única de Importação (DUIMP), descritos na Portaria COANA #77, de 26 de setembro de 2018. A nova legislação traz mudanças interessantes e dá mais um […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 217, DE 19 DE JULHO DE 2021 (DOU de 20/07/2021)
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e promove ajustes correlatos à matéria. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação. Fonte: Ministério da Economia
PORTARIA COANA Nº 24, DE 16 DE JULHO DE 2021 (DOU de 20/07/2021)
Altera a Portaria Coana n° 77, de 26 de setembro de 2018, que estabelece os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação e o despacho aduaneiro por meio de Declaração Única de Importação – Duimp. Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor na data de […]
Secex/ME lança Boletim Trimestral da Balança Comercial Brasileira
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) lançou a primeira edição do Boletim Trimestral da Balança Comercial Brasileira, nesta sexta-feira (16/7). A nova publicação – que terá periodicidade trimestral – contextualiza o panorama do comércio mundial, detalha as características e a dinâmica do comércio exterior brasileiro e apresenta as estimativas da Secretaria para os resultados da Balança […]
PORTARIA SECEX Nº 101, DE 16 DE JULHO DE 2021 (DOU de 19/07/2021)
Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019, e que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – […]
Exportação n° 025/2021 – Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado: 19/07/2021 14:13 Última modificação: 19/07/2021 14:13 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 20/07/2021 a exportação dos produtos listados a abaixo passa a requerer a “Licença de Exportação de tora ou madeira serrada acima de 250mm de espessura, de espécies nativas” (TA E0088, modelo E00011), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, […]