Importação nº 048/2025 – Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação
Comunicamos que, a partir de 30/05/2025, as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) classificados como “Faixa Verde” poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp.
Importação nº 016/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC
Importação nº 016/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC.
Importação nº 018/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC
Importação nº 018/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC.
Exportação nº 020/2023 Alteração de campo nos LPCO da DFPC
A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 07/10/2023 será alterado o código do atributo do campo “Número de Registro no CR ou TR” que consta nos modelos de LPCO, de competência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), de ATT_3358 para ATT_8480. O campo passará a ter obrigatoriamente 7 (sete) caracteres.
Importação nº 044/2023 Exclusão de tratamento administrativo – NCM 90131010 – DFPC
Publicado em 06/09/2023 15h59 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 07/09/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 90131010 (Miras telescópicas para armas) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1) Exclusão do tratamento administrativo […]
Exportação n° 016/2023 Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC
Publicado em 07/08/2023 15h24 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 08/08/2023 será alterado o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM 8708.22.00 (Para-brisas, vidros traseiros e outros vidros especificados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo), sujeitas à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do […]
Exportação nº 010/2023 – Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC
Publicado em 09/05/2023 14h34 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 10/05/2023 será alterado o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM 2920.90.39 (Outros), sujeitas à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), conforme abaixo: Será requerida a “Licença de Produtos da Faixa Amarela” […]
Exportação n° 007/2023 – Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC
Publicado em 03/04/2023 15h12 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 05/04/2023 será alterado o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM 2921.11.21 (Dimetilamina), sujeitas à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC). Será dispensada da emissão da “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA […]
Exportação n° 004/2023 – Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC
Publicado em 02/03/2023 14h41 Atualizado em 02/03/2023 14h42 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 06/03/2023 serão alterados os Tratamentos Administrativos aplicados às exportações dos produtos listados a seguir, sujeitas à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): NCM 90131010 (miras telescópicas para armas): Estará dispensada da emissão da “Licença […]
Importação n° 011/2023 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC
Publicado em 02/03/2023 14h37 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que, a partir de 06/03/2023, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens 90131010 (Miras telescópicas para armas) e 90131090 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1) 90131010 […]
Exportação n° 002/2023 – Dispensa de LPCO da DFPC
Publicado em 06/01/2023 16h49 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 09/01/2023 a exportação dos produtos classificados na NCM 82055900 (Outras pistolas que funcionem por meio de cartuchos detonantes) estará dispensada da emissão da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo LPCO E00013) sujeita à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados […]
Exportação n° 032/2022 – Alteração de tratamento administrativo para a NCM 29221500 – DFPC
Publicado em 11/11/2022 10h12 Comunicamos que, a partir de 14/11/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicável à exportação dos produtos classificados na NCM 29221500 (Trietanolamina): Dispensa da “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA E0082, Modelo E00009) Inclusão da necessidade da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013) A licença prevista no item […]
