Receita Federal divulga o balanço aduaneiro referente a 2022
Publicado em 14/02/2023 17h21Atualizado em 14/02/2023 17h33 Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias A Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Balanço Aduaneiro referente ao período de 2022, documento que apresenta as principais realizações e resultados da aduana brasileira. As informações estão […]
Novo Cronograma do Portal Único
Publicado em 08/03/2022 18h48 Atualizado em 14/12/2022 16h55 O Programa Portal Único de Comércio Exterior preza por entregas rápidas e progressivas de soluções que agreguem valor aos setores privado e público. Decidiu-se, portanto, utilizar a metodologia ágil de desenvolvimento de software para garantir a agilidade das implantações e a aderência das soluções às necessidades dos usuários. As […]
Exportação n° 034/2022 – Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree
Publicado em 18/11/2022 09h15 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi implantada, em 16/11/2022, nova versão do Portal Único Siscomex que contempla evoluções em diversos módulos do sistema, cujos destaques estão listados abaixo: Declaração Única de Importação (Duimp) Realização concomitante da inspeção […]
Importação nº 064/2022 – Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree
Publicado em 18/11/2022 09h22 – Atualizado em 18/11/2022 09h23 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi implantada, em 16/11/2022, nova versão do Portal Único Siscomex que contempla evoluções em diversos módulos do sistema, cujos destaques estão listados abaixo: Declaração Única de Importação (Duimp) […]
Importação nº 062/2022 – Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 72 e 73
Publicado em 16/11/2022 14h58 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos 72 e 73 para as operações de importação já estão disponíveis no ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex a partir de hoje (16/11/2022) para testes pelos […]
Importação n° 045/2022 – Retificação de declaração de importação de mercadoria transportada a granel em caso de acréscimo
Publicado em 30/08/2022 Informamos que em caso de acréscimo de mercadoria em relação ao manifestado nas importações de mercadoria transportada a granel, o importador deverá retificar a quantidade da mercadoria na unidade negociada na ficha mercadoria da adição, quando se tratar de despacho processado por DI, ou na aba mercadoria do item, quando se tratar […]
Mapeamento e Definição dos Atributos
Publicado em 08/03/2022 – Atualizado em 18/08/2022 O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características dos produtos (atributos) importados, que deverão constar nos módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, no Novo Processo de Importação. A pedido da equipe do Portal Único, o Instituto Aliança Procomex foi responsável […]
Mapeamento e Definição dos Atributos
Publicado em 08/03/2022 18h48 Atualizado em 15/07/2022 14h06 O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características dos produtos (atributos) importados, que deverão constar nos módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, no Novo Processo de Importação. A pedido da equipe do Portal Único, o Instituto Aliança Procomex foi […]
Importação n° 039/2022 – Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 01 a 49
Publicado em 15/07/2022 09h56 Atualizado em 15/07/2022 14h07 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos de 01 a 49 para as operações de importação estão disponíveis no ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex a partir de hoje (15/07/2022) […]
PORTARIA SECEX Nº 175, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 28/03/2022)
Altera a Portaria SECEX nº 91, de 26 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhes conferem, no uso das atribuições […]
Importação n° 007/2022 – Alteração da NCM 2022 – Procedimentos Operacionais
Publicado: 11/03/2022 14:58 Última modificação: 11/03/2022 16:17 Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos. Alertamos para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e […]
Ampliada cota de isenção na importação de insumos para pesquisas em 2022
Publicado em 30/12/2021 15h12 Atualizado em 31/12/2021 13h18 A comunidade científica brasileira vai começar o ano de 2022 com uma boa notícia. Foi aprovado um aumento na cota de isenção para a importação de equipamentos e insumos voltados para a pesquisa científica e tecnológica no país. Um total de US$ 388.550.000,00 em isenção foi aprovado para […]