PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Confira tudo o que aconteceu até o momento.
eCOMEX NSI lança tecnologia para otimizar a Classificação de Produtos na DUIMP
Desenvolvida pela eCOMEX NSI, o Classificador de Atributos visa agilizar o processo, reduzir erros humanos e melhorar a conformidade O Novo Processo de Importação realizado pelo governo brasileiro vem trazendo uma série de mudanças significativas e que visam a simplificação e integralidade da operação tanto pelo operador privado quanto pelos órgãos governamentais. Uma das mudanças […]
Três novidades da DUIMP que os importadores devem ficar de olho
O comércio exterior brasileiro viveu transformações estruturais importantes ao longo dos últimos anos e, no esteio dessas mudanças, precisamos destacar o Novo Processo de Importação e, em especial, a DUIMP (Declaração Única de Importação), que trouxe uma série de benefícios para os operadores de um mercado que, só em 2022, movimentou mais de US$ 272 […]
O guia completo da DUIMP
Tudo que os importadores precisam saber sobre a Declaração Única de Importação O comércio exterior brasileiro viveu transformações estruturais importantes ao longo dos últimos anos e, no esteio dessas mudanças, precisamos destacar o Novo Processo de Importação e, em especial, a DUIMP (Declaração Única de Importação), que trouxe uma série de benefícios para os operadores […]
Importação nº 045/2023 Implementação dos atributos no ambiente de produção do Portal Siscomex
Publicado em 26/09/2023 11h34 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM (a serem exigidos nos módulos Catálogo de Produtos e DUIMP) serão publicados no ambiente de produção do Portal Único Siscomex em 06/11/2023. Sendo assim, esclarecemos que o formulário “LPCO […]
Inovações no Portal Único dão mais agilidade e segurança a processos de importação
Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 807, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Declaração Única de Importação pode ser usada como alternativa para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária em licenciamento não automático no Siscomex.
Anvisa aprova norma sobre importação de bens e produtos por meio da Duimp
Declaração Única de Importação pode ser usada como alternativa para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária em licenciamento não automático no Siscomex.
Ato COTEPE/ICMS Nº 96 DE 06/07/2023 (DOU de 28/07/2023)
Altera a Portaria Cotec nº 62/2020, que dispõe sobre o processo de cadastramento e habilitação das Fazendas Estaduais e do Distrito Federal (Sefaz) em Application Programming Interface (API) do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANEXO ÚNICO Relação de […]
DUIMP: como fica o Novo Processo de Importação?
A entrada em vigor da DUIMP (Declaração Única de Importação) representa uma mudança significativa no processo de importação no Brasil. De acordo com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a implementação do Novo Processo de Importação, que teve início em 19 de julho de 2021, trouxe economia de custos para as empresas. Nas importações feitas […]
Exportação n° 006/2023 – Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais
Publicado em 31/03/2023 13h55 Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará a produzir efeitos as alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com o desmembramento dos seguintes códigos: De 02071200 > Para 02071210 e 02071220 De 03029100 > Para 03029110 e 03029190 De 03039100 > Para 03039110 e 03039190 De 03052000 > […]
Importação nº 015/2023 – Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais
Publicado em 31/03/2023 14h06 Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará a produzir efeitos as alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com o desmembramento dos seguintes códigos: De 02071200 > Para 02071210 e 02071220 De 03029100 > Para 03029110 e 03029190 De 03039100 > Para 03039110 e 03039190 De 03052000 > […]