PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Confira tudo o que aconteceu até o momento.
Comércio exterior brasileiro bate recordes e fecha 2023 com saldo de US$ 98,8 bi
Publicado em 05/01/2024 17h33 Atualizado em 05/01/2024 18h24 Exportações também alcançaram patamar histórico, chegando a US$ 339 bilhões com o aumento de 8,7% no volume exportado O comércio exterior brasileiro fechou 2023 batendo recorde histórico de exportação, com saldo comercial próximo dos US$ 100 bilhões e aumento no número de empresas exportadoras. Os números consolidados da […]
Após 30 anos, EUA revogam medida antidumping contra aço brasileiro
Publicado em 05/01/2024 17h24 Atualizado em 05/01/2024 18h27 Medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e decorre de atuação do MDIC e do MRE em defesa da indústria siderúrgica nacional A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) revogou o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos soldados de […]
Informativo n° 060/2023 – 26/12/2023
Publicado em 26/12/2023 15h54 Divulgados os resultados parciais da balança comercial com dados preliminares até a 4ª semana de dezembro/2023 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta terça-feira (26/12) os resultados parciais da balança comercial do mês de dezembro de 2023 com dados preliminares. Conforme o cronograma […]
Acordo de adesão de órgãos que atuam com importações ao Portal Único de Comércio Exterior é celebrado
Publicado em 21/12/2023 11h13 Atualizado em 21/12/2023 11h16 Acordos firmados envolvem a convergência de normas, processos e sistemas, de modo que as licenças e autorizações emitidas por cada órgão possam se adequar ao NPI No último dia 7 de dezembro, a convite da Casa Civil da Presidência da República, os diversos órgãos responsáveis por autorizar, aprovar […]
Confira os novos fluxos para importação por pessoa física na modalidade Siscomex
Publicado em 21/12/2023 17h10 Mudanças entram em vigor no próximo dia 2 de janeiro. A partir de 2/1/2024, os fluxos de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária por pessoa física na modalidade Siscomex serão alterados. Atualmente, o protocolo ocorre presencialmente, no posto da Anvisa no local de entrada da mercadoria – que faz a análise da importação. Com o novo fluxo, todo […]
Lei Nº 10248 DE 20/12/2023 – conceder ao Estado do RJ. a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de importação realizadas por remessas postais ou expressas
Publicado no DOE – RJ em 21 dez 2023 Internaliza o Convênio ICMS Nº 81/2023, que autoriza as unidades federadas a conceder a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de importação realizadas por remessas postais ou expressas, e concede remissão de créditos tributários na hipótese e no período que especifica. O […]
Brasil registra superávit de US$ 1,07 bi e corrente de comércio de US$ 11,176 bi
Publicado em 18/12/2023 15h17 Números da 3ª semana de dezembro são resultados de exportações no valor de US$ 6,123 bi e importações de US$5,053 bi A balança comercial registrou superávit de US$ 1,07 bilhão e corrente de comércio de US$ 11,176 bilhões na terceira semana de novembro, resultado de exportações no valor de US$ […]
9 perguntas (e respostas) da indústria sobre o Acordo Mercosul – União Europeia
O Acordo entre o Mercosul e a União Europeia estabelece uma série de medidas para facilitar o comércio entre os dois blocos. Por exemplo, o Imposto de Importação será eliminado para mais de 90% dos bens comercializados entre os países dos dois blocos após um período de transição.
Retomada de tributação para veículos eletrificados é oficializada pelo DOU
Publicado em 23/11/2023 11h23 Volta de imposto de importação sobre carros híbridos, híbridos plug-in e elétricos será gradual a partir de janeiro de 2024 Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), publicada nesta quinta-feira (23/11) no Diário Oficial da União, oficializa anúncio realizado no último dia 10 que exclui os carros eletrificados […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que […]