Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação

Comunicamos que a partir de 22/08/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enumerados a seguir poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO “Importação de Produto Remediador” (Tratamento Administrativo […]
Brasil abrirá representação tributária na China: o que muda para empresas e o sistema fiscal brasileiro?

O Governo Federal confirmou a abertura de uma representação tributária e aduaneira do Brasil em Pequim, na China, a primeira fora das Américas. A medida, que marca a reinstalação de um modelo criado ainda em 2022 e extinto no início do atual governo, tem como objetivo fortalecer a cooperação bilateral, combater práticas ilegais como evasão […]
Receita amplia uso de IA e mira fraudes em importações

A Receita Federal tem reforçado sua atuação sobre operações de comércio exterior, intensificando o uso de cruzamento de dados, inteligência artificial e sistemas de monitoramento avançado para detectar fraudes nas importações. De janeiro a outubro de 2024, o órgão lavrou mais de 3 200 autos de infração aduaneira, com um valor total superior a 5,3 […]
Comércio entre China e países de língua portuguesa atinge US$ 61 bi

Número referente a janeiro a abril de 2025 representa uma diminuição de 15,48% em relação ao mesmo período do ano passado O valor de importação e exportação entre a China e os países de língua portuguesa somou US$ 60,99 bilhões de janeiro a abril de 2025 –diminuição de 15,48% em relação ao mesmo período do […]
Notícia Siscomex Importação nº 054/2025 – Importações de produtos originários dos territórios palestinos ocupados

Importações de produtos originários dos territórios palestinos ocupados.
Fiscalização ambiental de comércio exterior é tema de evento em Porto Alegre

Seminário inédito sobre a temática contou com a participação de servidores do Ibama e de órgãos federais Porto Alegre/RS (06/06/2025) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Direção de Proteção Ambiental (Dipro), promoveu o 1º Seminário de Fiscalização Ambiental de Comércio Exterior. O evento foi realizado […]
Resolução CIBES Nº 40 DE 28/04/2025 (DOU de 30/04/2025)

A liberação das exportações e das importações das mercadorias sob a anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, descritas nesta Portaria, serão realizadas por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO no Portal Único de Comércio Exterior, a que se refere o art. 9º-A do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992.
Balança comercial tem superávit de US$ 8,15 bi em abril, informa Mdic

Número representa um recuo de 3,3% em relação ao mesmo mês de 2024, quando o saldo da balança comercial atingiu US$ 8,4 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 8,15 bilhões em abril de 2025, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) divulgados […]
Brasil e Chile avançam na digitalização do comércio com Certificado de Origem Eletrônico

Acordo para implantação do COE traz ganhos de eficiência, redução de custos e benefícios diretos para setores como alimentos, máquinas e automotivo. a próxima sexta-feira (2/5), Brasil e Chile iniciam a fase de testes para a implantação do Certificado de Origem Eletrônico (COE), ferramenta que vai facilitar o comércio bilateral ao substituir os atuais certificados […]
China começa a ser taxada em 104% e guerra comercial com EUA se intensifica

Medida amplia disputa comercial entre EUA e gigante asiático As tarifas de 104% dos Estados Unidos contra importações da China passam a valer a partir da 1h01 desta quarta-feira (9) — pelo horário de Brasília —, conforme anunciado na véspera pela Casa Branca, em um movimento que escala a guerra comercial entre as duas maiores economias do […]
Corrente de comércio chega a US$ 105,5 bi, de janeiro até a 1ª semana de março

Resultado alcançado até aqui se deve aos números das exportações, que totalizam US$ 55,3 bi, e das importações, US$ 50,2 bi Balança Comercial brasileira registrou, na 1ª semana de março de 2025, um superávit de US$ 3,156 bilhões e uma corrente de comércio de US$ 10,9 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,035 […]
Cronograma de migração das importações para o Portal Único – Atualização Março/2025

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) informam sobre o cronograma de obrigatoriedade de importações por meio do Portal Único de Comércio Exterior e a conclusão 2ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de Importação (NPI). A partir de 1º de abril de 2025, […]