Importação n° 012/2022 – Atualização de tratamentos Inmetro – Resoluções GECEX
Publicado: 08/04/2022 21:48 Última modificação: 11/04/2022 11:52 Em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022) promovida pela Resolução Gecex nº 272/2021, comunicamos que as alterações no tratamento administrativo de importação para os subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto de Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia […]
PORTARIA INMETRO Nº 265, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 16/06/2021)
Dispõe sobre o tipo de medida (grandeza) da indicação quantitativa do conteúdo nominal de determinadas mercadorias pré-embaladas, de forma compulsória, bem como, de isenções da obrigatoriedade. Fonte: INMETRO
PORTARIA INMETRO Nº 251, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 14/06/2021)
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias pré-embaladas. Fonte: INMETRO
PORTARIA INMETRO Nº 249, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 14/06/2021)
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido das mercadorias pré-embaladas. Fonte: INMETRO
PORTARIA INMETRO Nº 230, DE 18 DE MAIO DE 2021 (DOU DE 20/05/2021)
Altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados. Esta Portaria entra em vigor em 01/06/2021, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139/2019. Fonte: Ministério da Economia
PORTARIA INMETRO Nº 228, DE 17 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)
Aprova o Quadro Geral de Unidades de Medida adotado pelo Brasil, atualizado de acordo com o Novo Sistema Internacional de Unidades de Medida (SI), que substitui o Anexo da Portaria nº 590/2013. Fonte: Ministério da Economia
PORTARIA INMETRO Nº 194, DE 29 ABRIL DE 2021 (DOU de 05/05/2021)
Aprova o Regulamento de Vigilância de Mercado Consolidado O Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos I e IV, da Lei nº 9.933, de 20 […]
Importação n° 019/2021 – Integração do Inmetro ao Portal Único Siscomex
Publicado: 22/04/2021 09:20 Última modificação: 22/04/2021 09:20 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 02/05/2021 as importações dos produtos listados abaixo, sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), poderão ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Os pedidos de licenças de importação deverão ser […]
Menos burocracia: Integração da anuência de licenças de importação do Inmetro ao Portal Único de Comércio Exterior
Publicado em 12/04/2021 15h52 Atualizado em 12/04/2021 15h53 Para reduzir o tempo e os custos da importação de produtos, o Inmetro está integrando seu processo de anuência de licenças de importação ao Portal Único do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Assim, todas as exigências, licenças e autorizações incidentes sobre operações de comércio exterior ficarão concentradas […]
PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2021 DOU de 12/04/2021 (nº 67, Seção 1, pág. 72) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da […]
Importação n° 077/2020
Dispensa de licenciamento com anuência do Inmetro Publicado: 02/09/2020 16:03 Última modificação: 02/09/2020 16:03 Informamos que, a partir do dia 03/09/2020, as importações dos produtos relacionados abaixo estarão dispensadas da anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 3924.10.00 – Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de […]
CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 2 DE JULHO DE 2020
Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 280, de 5 de agosto de 2008. DOU de 13/07/2020 (nº 132, Seção 1, pág. 20) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE […]