Importação nº 016/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC
Importação nº 016/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC.
Importação nº 018/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC
Importação nº 018/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC.
Importação nº 075/2024 – Novas regras para exportação e importação de tubarão azul (Prionace glauca)
Comunicamos que, tendo em vista a publicação da Instrução Normativa Ibama nº 22, de 4 de novembro de 2024, que “altera a Instrução Normativa Ibama nº 26, de 20 de novembro de 2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão-azul)”, os exportadores e importadores deverão observar as restrições previstas quanto ao local de despacho aduaneiro.
Importação n° 065/2024 – Alteração no tratamento administrativo dos Correios
Importação n° 065/2024 – Alteração no tratamento administrativo dos Correios.
Importação nº 064/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 064/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Importação nº 044/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 043/2024
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 043/2024.
Importação nº 043/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 21/08/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Notícia Siscomex Importação nº 042/2024
Esclarecimento sobre registro de licenças de importação com mais de um destaque.
Importação n° 030/2024 Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico
Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 324, de 28 de maio de 2024 (D.O.U. 29/05/2024), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações intracota dos produtos classificados nos códigos da NCM 7208.37.00, 7208.38.90, 7208.39.10, 7208.39.90, 7209.16.00, 7209.17.00, 7210.49.10, 7210.61.00, 7213.91.90, 7305.11.00 e 7305.12.00 de que trata a Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 600, de 28 de maio de 2024.
PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Confira tudo o que aconteceu até o momento.
PORTARIA SECEX Nº 283/2023 (DOU de 20/11/23)
Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução GECEX Nº 530/2023.
Anvisa regulamenta importação de dispositivos médicos regularizados
Publicado em 25/08/2023 10h58 Foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 810/2023, que altera a RDC 751/2022. A norma dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos. A alteração normativa é resultado da necessidade de regulamentar os requisitos para importação de dispositivos médicos novos, fabricados no exterior […]