Portaria SECEX Nº 249 DE 04/07/2023 - Dispõe sobre o Licenciamento de Importações e Emissões de Provas de Origem
Publicado no DOU em 7 jul 2023 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO...
Importação nº 036/2023 Alteração na sistemática de uso de certificados de conformidade de terceiros em processos de licenciamento de importação - Inmetro
Publicado em 29/06/2023 15h38 O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa...
Exportação n° 006/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais
Publicado em 31/03/2023 13h55 Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará...
Importação nº 015/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais
Publicado em 31/03/2023 14h06 Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará...
Anvisa orienta sobre protocolo para importação de dispositivos médicos
Publicado em 30/03/2023 11h07 Atualizado em 30/03/2023 11h08 A importação de dispositivos médicos, passíveis ou...
Saiba como peticionar licença de importação por meio de LPCO
Publicado em 27/03/2023 18h24 Anvisa publicou, na última sexta-feira (24/3), a cartilha com orientações sobre Peticionamento de Licença...