Exportação n° 065/2020
Retificação de Tratamento Administrativo do Ibama Publicado: 18/11/2020 16:46 Última modificação: 18/11/2020 16:46 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a retificação da Notícia Siscomex Exportação 062/2020. O produto da NCM 0305.71.00 será requerido no LPCO do modelo “Licença CITES e não CITES – Fauna” (E00085) nos casos em que o produto a ser exportado se tratar de “espécie […]
Exportação n° 062/2020
Alteração de tratamentos administrativos do Ibama Publicado: 12/11/2020 10:04 Última modificação: 12/11/2020 10:06 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) conforme abaixo: 1) Os modelos de LPCO “Licença de Exportação de Peixes Águas Continentais” (E00007) e “Licença de […]
Exportação n° 061/2020
Comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT Publicado: 26/10/2020 12:43 Última modificação: 26/10/2020 12:43 Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Informamos aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer parte […]
Importação n° 091/2020
Comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT Publicado: 26/10/2020 15:35 Última modificação: 26/10/2020 15:35 Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Informamos aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer […]
Importação n° 090/2020
Esclarece textos de destaques administrativos – DFPC Publicado: 21/10/2020 15:01 Última modificação: 21/10/2020 15:01 Esclarece textos descritivos dos destaques administrativos mencionados na Notícia Siscomex Importação 82/2020. Informamos aos operadores de comércio exterior o inteiro teor dos textos descritivos dos destaques administrativos referentes aos produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do […]
Importação n° 089/2020
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 15/10/2020 22:30 Última modificação: 15/10/2020 22:30 Exclusão de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Informamos que, a partir de 19/10/2020, os produtos abaixo relacionados estarão dispensados da necessidade de anuência da SUEXT para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 1 – 5407.51.00 (Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, […]
Importação n° 088/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 15/10/2020 18:36 Última modificação: 15/10/2020 18:36 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT – 7606.11.90 Informamos que, a partir de 16/10/2020, haverá alteração no texto descritivo do Destaque 001 do subitem 7606.11.90, sujeito à anuência da SUEXT, conforme abaixo especificado: DE: Destaque 001 – Chapas e tiras […]
Importação n° 087/2020
Acordos SGPC – Alteração Publicado: 13/10/2020 13:52 Última modificação: 13/10/2020 13:52 Retifica e altera a Notícia Siscomex 75, de 01 de setembro de 2020. Onde se lê: País Assunto Nome do Acordo Ato Legal na DI Paraguai SGPC ACE-74 – Brasil/Paraguai – Automotivo Ainda não internalizado Uruguai SGPC ACE-02 – Brasil/Uruguai – Zonas Francas DEC/EXEC 10632/2020 […]
Importação n° 086/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA Publicado: 05/10/2020 19:02 Última modificação: 05/10/2020 19:02 Informamos que, nos termos da IN nº 91/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a liberação agropecuária das importações de produtos de interesse agropecuário que envolvam os produtos classificados nas NCMs desta lista será efetivada, no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros […]
Importação n° 085/2020
Preenchimento de LI para Acordos SGPC Publicado: 02/10/2020 16:08 Última modificação: 02/10/2020 16:08 Na elaboração de LI para as importações amparadas por Acordos SGPC relativos a países da Aladi, conforme prevê a Notícia Siscomex nº 075/2020, nas quais o Siscomex-LI exige o preenchimento do número da NALADI, o referido campo deve ser preenchido com 9999.99.99. Fonte: http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-085-2020/
Importação n° 083/2020
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 82/2020 Publicado: 01/10/2020 20:37 Última modificação: 01/10/2020 20:37 Retificamos a Notícia Siscomex Importação nº 082/2020, de 01/10/2020, para informar que, Onde se lê: “A partir de 05/10/2020:” Leia-se: “A partir de 01/10/2020:” Ressaltamos que as demais informações constantes na Notícia Siscomex Importação nº 082/2020 permanecem inalteradas. SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR Fonte: http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-083-2020/
Importação n° 082/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da DFPC Publicado: 01/10/2020 16:52 Última modificação: 01/10/2020 20:25 Informamos que, com base nas Portarias do Comandante do Exército n° 1.729/2019 e do Comandante Logístico n° 118/2019, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos códigos de NCM abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da […]