Importação n° 083/2020
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 82/2020 Publicado: 01/10/2020 20:37 Última modificação: 01/10/2020 20:37 Retificamos a Notícia Siscomex Importação nº 082/2020, de 01/10/2020, para informar que, Onde se lê: “A partir de 05/10/2020:” Leia-se: “A partir de 01/10/2020:” Ressaltamos que as demais informações constantes na Notícia Siscomex Importação nº 082/2020 permanecem inalteradas. SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR Fonte: http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-083-2020/
Importação n° 082/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da DFPC Publicado: 01/10/2020 16:52 Última modificação: 01/10/2020 20:25 Informamos que, com base nas Portarias do Comandante do Exército n° 1.729/2019 e do Comandante Logístico n° 118/2019, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos códigos de NCM abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da […]
Importação n° 081/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 23/09/2020 15:14 Última modificação: 23/09/2020 15:14 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT – NCM 7606.12.90 Informamos que, a partir de 24/09/2020, haverá alteração no texto descritivo do “Destaque 001” do subitem 7606.12.90, sujeito à anuência da SUEXT, conforme abaixo especificado: DE: Destaque 001 – Chapas e tiras de […]
Novas regras permitem avanço na desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários
A partir do dia 1º de outubro, as empresas que desejarem realizar o tratamento das operações de importação sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que envolvam produtos classificados nas Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs), poderão utilizar o modelo de Licença, Permissão, Certificação e Outras (LPCO) de Importação de Produtos de Interesse […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/09/2020 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária Dispõe Sobre o Uso do Módulo Lpco nas Operações de Importação de Produtos de Interesse Agropecuário. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 21 e […]
Importação n° 080/2020
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 17/09/2020 14:48 Última modificação: 17/09/2020 14:48 Informamos que, a partir de 18/09/2020, as importações dos produtos classificados nos subitens de NCM relacionados abaixo estarão dispensadas da necessidade de anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”: 5407.10.19 – Outros tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon […]
Importação n° 079/2020
Dispensa de licenciamento com anuência da DFPC Publicado: 16/09/2020 16:15 Última modificação: 16/09/2020 16:15 Informamos que, a partir do dia 17/09/2020, as importações do produto relacionado abaixo estarão dispensadas da anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), para o tratamento administrativo indicado: 9020.00.10 – Máscaras contra gases Exclusão do Tratamento Administrativo “Destaque de Mercadoria”: Destaque 002 – Máscara contra gases com proteção facial […]
Importação n° 068/2020
Inclusão de Tratamento Administrativo – Min. Defesa Publicado: 28/08/2020 09:42 Última modificação: 28/08/2020 09:46 Informamos que, a partir de 31/08/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD): 3603.00.50 – Espoletas Beldetons Inclusão do Tratamento Administrativo “Mercadoria” 2850.00.20 – Silicieto de cálcio Inclusão do Tratamento Administrativo “Mercadoria” 8803.30.00 – Outras partes […]
Importação n° 067/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 21/08/2020 16:41 Última modificação: 21/08/2020 16:41 Informamos que a partir de 24/08/2020 haverá alteração do tratamento administrativo aplicado ao subitem 6403.91.90 (Outros calçados de sola exterior de couro natural, cobrindo o tornozelo), com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo especificado: a) Exclusão do Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria” b) Inclusão do Tratamento Administrativo do […]
Importação n° 066/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 21/08/2020 14:35 Última modificação: 21/08/2020 14:39 Tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 43, de 17 de julho de 2020, informamos que, a partir de 24/08/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado ao subitem 4011.10.00, com anuência delegada ao Banco do Brasil. Exclusão do tratamento mercadoria Destaque 999 – […]
Importação n° 054/2020
Alteração de tratamento administrativo – ANVISA Publicado: 21/07/2020 11:38 Última modificação: 21/07/2020 11:38 Informamos que, a partir do dia 22/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) : 1 – Criação de destaque de mercadoria para as seguintes NCM: 9027.30.20 – Espectrofotômetros […]