PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.198/2021 (DOU de 07/05/2021)
Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para "Solventes e Diluentes Compostos", industrializados na...
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.105/2021 (DOU de 07/05/2021)
Indefere o pleito nº 047/2020, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para...
Exportação n° 052/2020
Alterações no tratamento do MCTI Publicado: 24/08/2020 10:15 Última modificação: 24/08/2020 10:16 A Secretaria de Comércio Exterior...
Exportação n° 045/2020
Inclusão de produto em LPCO do MCTI Publicado: 24/07/2020 17:11 Última modificação: 24/07/2020 17:11 A Secretaria de Comércio...
Exportação n° 041/2020
Inclusão de tratamento administrativo - MCTI Publicado: 10/07/2020 12:09 Última modificação: 10/07/2020 12:09 A Secretaria de Comércio...