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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/07/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº Nº 369, DE 20 DE JULHO DE 2022(*) (DOU de 22/07/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº Nº 369, DE 20 DE JULHO DE 2022(*) (DOU de 22/07/2022)

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/07/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 368, DE 20 DE JULHO DE 2022 (DOU de 22/07/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 368, DE 20 DE JULHO DE 2022 (DOU de 22/07/2022)

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/07/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 371, DE 20 DE JULHO DE 2022 (DOU de 21/07/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 371, DE 20 DE JULHO DE 2022 (DOU de 21/07/2022)

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/07/2022
Gecex reduz Imposto de Importação de 13 produtos

Gecex reduz Imposto de Importação de 13 produtos

Publicado em 15/07/2022 19h23   O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex)...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/07/2022
PORTARIA COANA Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 01/07/2022)

PORTARIA COANA Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 01/07/2022)

Estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM),...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/06/2022
ADE RFB Nº 4, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 29/06/2022)

ADE RFB Nº 4, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 29/06/2022)

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi),...