Exportação n° 052/2020
Alterações no tratamento do MCTI Publicado: 24/08/2020 10:15 Última modificação: 24/08/2020 10:16 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as alterações na “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica” do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com base na Resolução CIBES n.º 13/2010: 1) Excluído o produto “Liofilizadores com esterilização a vapor, […]
Importação n° 067/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 21/08/2020 16:41 Última modificação: 21/08/2020 16:41 Informamos que a partir de 24/08/2020 haverá alteração do tratamento administrativo aplicado ao subitem 6403.91.90 (Outros calçados de sola exterior de couro natural, cobrindo o tornozelo), com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo especificado: a) Exclusão do Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria” b) Inclusão do Tratamento Administrativo do […]
Exportação n° 050/2020
Exclusão de produtos em LPCO sob anuência da Anvisa Publicado: 10/08/2020 11:59 Última modificação: 10/08/2020 11:59 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos produtos listados abaixo fica dispensada da emissão de Autorização de Exportação (AEX) da Anvisa, com base na alteração da RDC nº 352/2020, promovida pela RDC nº 395/2020, a qual excluiu as […]
Importação n° 064/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 10/08/2020 13:01 Última modificação: 10/08/2020 13:01 Informamos que a partir de 11/08/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Destaque de mercadoria” as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo: NCM DESCRIÇÃO NCM DESTAQUE DESCRIÇÃO DESTAQUE 7210.61.00 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de […]
Importação n° 063/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 07/08/2020 19:03 Última modificação: 07/08/2020 19:03 Informamos que, a partir de 10/08/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT as importações dos produtos relacionados abaixo, para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: Exclusão do Tratamento “Mercadoria”: 3920.51.00 – Chapas, etc. de poli(metacrilato de metila); 3921.90.19 – Outras chapas estratificadas, reforçadas ou com suporte; 6903.90.91 – Outros […]
Exportação n° 049/2020
Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal Publicado: 04/08/2020 14:26 Última modificação: 04/08/2020 14:26 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foi alterado o Tratamento Administrativo da “Licença Não-Restritiva” da Polícia Federal (E00110), com a inclusão dos atributos conforme abaixo: NCM 2924.29.99, atributo ATT_4080, sendo requerido o LPCO no caso de se tratar do […]
Exportação n° 045/2020
Inclusão de produto em LPCO do MCTI Publicado: 24/07/2020 17:11 Última modificação: 24/07/2020 17:11 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação do produto “Liofilizadores com esterilização a vapor, com capacidade de condensar de 10 a 1000 kg de gelo em 24h, conforme descrito no item V.5 da Resolução CIBES nº 13/2010”, classificado na NCM 8419.89.99, passa, […]
Sistemas n° 009/2020
Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior Publicado: 24/07/2020 16:14 Última modificação: 24/07/2020 16:14 Informamos que, por conta dos ajustes necessários à implantação das alterações regimentais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ficarão indisponíveis, no período compreendido entre as 21h do dia 24 de julho e às 3h do dia 25 de julho de 2020, todos os módulos do […]
Importação n° 055/2020 / Exportação n° 044/2020
Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior Publicado: 23/07/2020 14:50 Última modificação: 23/07/2020 14:50 Informamos que, por conta dos ajustes necessários à implantação das alterações regimentais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ficarão indisponíveis, no período compreendido entre as 21h do dia 24 de julho e às 3h do dia 25 de julho de 2020, todos os módulos […]
Importação n° 054/2020
Alteração de tratamento administrativo – ANVISA Publicado: 21/07/2020 11:38 Última modificação: 21/07/2020 11:38 Informamos que, a partir do dia 22/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) : 1 – Criação de destaque de mercadoria para as seguintes NCM: 9027.30.20 – Espectrofotômetros […]
Exportação n° 043/2020
Tratamento Administrativo – Operações com a Coreia do Norte Publicado: 20/07/2020 19:25 Última modificação: 20/07/2020 20:33 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, com base no Decreto nº. 9.560, de 12 de novembro de 2018, e tendo em vista as atribuições conferidas à Subsecretaria de operações de Comércio Exterior (SUEXT) pelo inciso XII do art. 93 do Anexo […]
Importação n° 053/2020
Tratamento Administrativo – Operações com a Coreia do Norte Publicado: 20/07/2020 19:17 Última modificação: 20/07/2020 20:34 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, com base no Decreto nº. 9.560, de 12 de novembro de 2018, e tendo em vista as atribuições conferidas à Subsecretaria de operações de Comércio Exterior (SUEXT) pelo inciso XII do art. 93 do […]