Exportação n° 003/2021 – Alteração no tratamento administrativo do MCTI
Publicado: 14/01/2021 10:35 Última modificação: 14/01/2021 10:36 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos produtos listados a seguir passa a exigir a “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica”, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com base na Resolução CIBES n.º 13/2010: a) “Equipamento de filtração tangencial com capacidade p/ separar […]
Importação n° 002/2021 – Para as declarações de importação (DI) registradas na modalidade antecipada
Publicado: 12/01/2021 15:32 Última modificação: 12/01/2021 15:32 Para as declarações de importação (DI), registradas na modalidade antecipada, nos termos da Portaria Coana nº 1, de 06 de janeiro de 2021, informa-se que, mesmo que a declaração seja selecionada para o canal verde de conferência aduaneira, será necessária sua retificação, por parte do importador, para inclusão dos dados da chegada […]
Importação n° 001/2021 – Importação de Trigo ao amparo da Resolução GECEX nº 135/2020
Publicado: 08/01/2021 13:31 Última modificação: 08/01/2021 13:31 Obs: Esta Notícia substitui a Notícia Siscomex Importação nº 95/2020. Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 75, de 31 de dezembro de 2020 (D.O.U. 04/01/2021), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações intracota de Trigo de que trata a Resolução do […]
Exportação n° 002/2021 – Revogação da Notícia SISCOMEX Exportação n° 001/2021
Publicado: 07/01/2021 15:52 Última modificação: 07/01/2021 15:52 Está revogada a Notícia SISCOMEX Exportação n° 001/2021 que informava que o Reino Unido foi excluído dos seguintes LPCO de Cotas de Exportação, tendo em vista sua saída da União Europeia: Modelo LPCO E00018: Cota açúcar – União Europeia. Modelo LPCO E00021: Cota Hilton – União Europeia. Modelo LPCO E00024: Cota Frango […]
Exportação n° 001/2021 – Exclusão do Reino Unido de LPCO de Cotas de Exportação UE
Publicado: 06/01/2021 16:24 Última modificação: 06/01/2021 16:24 A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) informa que o Reino Unido foi excluído, nesta data, dos seguintes LPCO de Cotas de Exportação, tendo em vista sua saída da União Europeia: Modelo LPCO E00018: Cota açúcar – União Europeia. Modelo LPCO E00021: Cota Hilton – União Europeia. Modelo LPCO E00024: Cota Frango (FIFO) […]
Exportação n° 067/2020 – Monitoramento de produtos para combate à Covid-19
Publicado: 31/12/2020 13:57 Última modificação: 31/12/2020 14:22 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 01/01/2021, os produtos listados abaixo passam a requerer a “Licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19”, instituída por meio da Portaria Secex nº 19/2019 e comunicada pela Notícia Siscomex Exportação n° 039/2020: 9018.31.19: Outras seringas, mesmo com agulhas, de plástico, […]
Importação n° 104/2020
Publicado: 30/12/2020 09:36 Última modificação: 30/12/2020 09:37 Informamos que a partir de 30/12/2020 estarão dispensadas da anuência da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo: NCM DESCRIÇÃO NCM DESTAQUE DESCRIÇÃO DESTAQUE 3918.90.00 Revestimentos de pisos, paredes ou […]
Sistemas n° 012/2020
API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003) Publicado: 21/12/2020 12:41 Última modificação: 21/12/2020 12:41 Comunicamos a disponibilização das seguintes atualizações na API-Recintos: 1) Publicação de mais 11 eventos no ambiente de validação, totalizando os 22 eventos mapeados; 2) Atualização da documentação técnica da API no ambiente de validação. Acesse aqui. O objetivo dessa disponibilização é dar transparência ao […]
Importação n° 101/2020
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 15/12/2020 14:33 Última modificação: 15/12/2020 14:33 Informamos que a partir de 16/12/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados no subitem 5603.14.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, Falsos tecidos de poliéster, de peso superior a 150 g/m2. Ressaltamos que […]
Importação n° 100/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MD Publicado: 09/12/2020 14:31 Última modificação: 09/12/2020 14:31 Informamos que, com base na Portaria do Secretário de Produtos de Defesa nº 1.714, de 27 de abril de 2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos códigos de NCM abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia […]
Importação n° 099/2020
Mudança de Procedimentos – Admissão Temporária Publicado: 01/12/2020 23:57 Última modificação: 07/12/2020 08:41 A Instrução Normativa RFB nº 1.989, de 10 de novembro de 2020, promoveu alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporárias. A partir da sua entrada em […]
Importação n° 098/2020
Mudança de Procedimentos – Admissão Temporária Publicado: 01/12/2020 23:57 Última modificação: 02/12/2020 08:39 A Instrução Normativa RFB nº 1.989, de 10 de novembro de 2020, promoveu alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporárias. A partir da sua entrada em […]