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eCOMEX NSI 21/05/2024
Os benefícios e desafios de ser um operador econômico autorizado (OEA)

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Processos aduaneiros podem muitas vezes apresentar diferentes complexidades para serem concluídos, sobretudo por se...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 13/05/2024
Webinar da Anvisa esclarece dúvidas sobre certificação OEA

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Publicado em 13/05/2024 15h25   -  Atualizado em 13/05/2024 16h38   Seminário virtual acontece no dia 20/5,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 26/03/2024
Anvisa participa de seminário internacional do Operador Econômico Autorizado

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Publicado em 25/03/2024 11h58   Adesão ao Programa OEA Integrado-Anvisa irá contribuir para a otimização...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 15/03/2024
Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa

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Data de publicação :14/03/2024 Foi promulgada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400 em 04...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 05/02/2024
Programa de conformidade vai incentivar bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita

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Publicado em 02/02/2024 19h18   Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso;...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 27/07/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.154, DE 26 DE JULHO DE 2023 (DOU de 27/07/2023)

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Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Revoga os normativos que menciona....