Rolar para o topo
Por favor designe um menu para ser o primário
Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/07/2024
Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA

Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA

Publicado em 17/07/2024 12h41 Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.200, de 12 de julho...

eCOMEX 21/05/2024
Os benefícios e desafios de ser um operador econômico autorizado (OEA)

Os benefícios e desafios de ser um operador econômico autorizado (OEA)

Processos aduaneiros podem muitas vezes apresentar diferentes complexidades para serem concluídos, sobretudo por se...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 13/05/2024
Webinar da Anvisa esclarece dúvidas sobre certificação OEA

Webinar da Anvisa esclarece dúvidas sobre certificação OEA

Publicado em 13/05/2024 15h25   -  Atualizado em 13/05/2024 16h38   Seminário virtual acontece no dia 20/5,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 26/03/2024
Anvisa participa de seminário internacional do Operador Econômico Autorizado

Anvisa participa de seminário internacional do Operador Econômico Autorizado

Publicado em 25/03/2024 11h58   Adesão ao Programa OEA Integrado-Anvisa irá contribuir para a otimização...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 15/03/2024
Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa

Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa

Data de publicação :14/03/2024 Foi promulgada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400 em 04...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 05/02/2024
Programa de conformidade vai incentivar bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita

Programa de conformidade vai incentivar bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita

Publicado em 02/02/2024 19h18   Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso;...