Anvisa participa de seminário internacional do Operador Econômico Autorizado
Publicado em 25/03/2024 11h58 Adesão ao Programa OEA Integrado-Anvisa irá contribuir para a otimização...
Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa
Data de publicação :14/03/2024 Foi promulgada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400 em 04...
Programa de conformidade vai incentivar bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita
Publicado em 02/02/2024 19h18 Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso;...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.154, DE 26 DE JULHO DE 2023 (DOU de 27/07/2023)
Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Revoga os normativos que menciona....
Receita Federal divulga o balanço aduaneiro referente a 2022
Publicado em 14/02/2023 17h21Atualizado em 14/02/2023 17h33 Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação...
Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora
Publicado em 31/01/2023 11h18 Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a...