Importação nº 015/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais
Publicado em 31/03/2023 14h06 Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará...
Exportação n° 038/2021 - Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição
Publicado: 22/10/2021 14:37 Última modificação: 22/10/2021 14:37 Foi publicada em 22/10/2021, conforme Portaria SECEX nº 137/2021, de...
Exportação nº 037/2021 - Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação
Publicado: 21/10/2021 12:51 Última modificação: 21/10/2021 12:51 Informamos que no dia 11 de outubro último foram implementadas...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 01/10/2021)
Dispõe que o interveniente em operação de comércio exterior fica obrigado a prestar informações,...
PORTARIA ALF/VIT Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 17/06/2021)
Dispõe sobre os procedimentos para o registro de recepção de carga no módulo de...