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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Atualização do cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025.

Importação nº 006/2025 – Adesão da ANM ao NPI

Importação nº 006/2025 – Adesão da ANM ao NPI.

Importação nº 004/2025 – Adesão da ANP ao NPI

Importação nº 004/2025 – Adesão da ANP ao NPI.

Importação nº 003/2025 – Alterações nos atributos do NPI – complemento

Em complemento à Notícia Siscomex Importação nº 001/2025, comunicamos a atualização da planilha de ajuste de atributos para que contenha todas as “datas de implementação” dos registros da aba “Atributos”.

Importação nº 001/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”).

Exportação nº 002/2025 – Complemento da NSE 001/2025

Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 001/2025, informamos que para o LPCO ser vinculado no item da DU-E deverá ser informado o código de enquadramento “80383 – Exportação amparada por e-Phyto”.

Exportação nº 003/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo do Mapa

Comunicamos que a informação do item 1 contida na Notícia Siscomex Exportação nº 040/2024 será revogada nesta data. Assim, a partir de 18/01/2025 o LPCO do modelo E00061 (Certificação para Produtos de Origem Animal – TA E0126) voltará a ser impeditivo de desembaraço da DU-E.

Importação nº 002/2025 – Atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa de vigilância sanitária integrado ao Portal Único do Comércio Exterior

Comunicamos nova atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa da vigilância sanitária de modo integrado ao Portal Único Siscomex.

Exportação nº 001/2025 – Inclusão de novo TA do Mapa

Comunicamos que a partir de 13/01/2025 estará disponível para registro no Portal Único Siscomex a “Certificação para Produtos de Origem Vegetal (E-Phyto)” (TA E0190, modelo LPCO E00120) a ser solicitada no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

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