Tudo o que você ainda não sabe sobre DUIMP e Reforma Tributária
O novo Comércio Exterior já começou. Sua operação está preparada? Este material reúne reflexões e insights de especialistas que acompanham de perto essa transformação: André Barros, CEO da eComex & D2P, Márcia Schäffer, Consultora de Comércio Exterior no Instituto Procomex, e Tiago Barbosa, idealizador da DUIMP e consultor do BID e FMI em Facilitação do […]
Reforma Tributária marca virada estratégica para o comércio exterior brasileiro
Classificação fiscal e NCM tornam-se cruciais para decisões de negócio A suspensão da multa de 1% por erro de classificação fiscal ganhou destaque no debate sobre a reforma tributária. Mas, para especialistas do setor, o impacto real dessa mudança não está apenas na penalidade formal, e sim na forma como a classificação fiscal passa a influenciar […]
Reforma tributária deve transformar a estratégia empresarial no Brasil
Estudos da OCDE indicam que a complexidade do sistema tributário brasileiro é um dos principais entraves à produtividade, a entidade aponta que distorções provocadas por regras múltiplas, regimes distintos e cumulatividade reduzem o potencial de crescimento do país ao encarecer investimentos e gerar ineficiências na cadeia produtiva. A reforma tributária aprovada em 2023, agora em […]
eComex lança serviço de Reforma Tributária Assistida para o Comércio Exterior
O RTA englobará consultorias guiadas por especialistas e o apoio de IA para tirar dúvidas de clientes Além de um serviço contínuo e colaborativo sobre as mudanças e os impactos da Reforma Tributária no Comex, o Serviço de Reforma Tributária Assistida para o Comércio Exterior – RTA, também englobará grupos de discussões, consultorias guiadas por […]
Reforma Tributária do Consumo: novo portal entra em fase de testes com 66 empresas a partir de 1º de julho
Serpro e Receita Federal desenvolvem plataforma que integra tributos, automatiza processos e traz mais transparência, segurança e eficiência à arrecadação partir de 1º de julho, o Brasil dá mais um passo rumo à implementação da nova Reforma Tributária do Consumo, com o início dos testes do portal desenvolvido pelo Serpro, em parceria com a Receita […]
7 impactos positivos da Reforma Tributária no comércio exterior brasileiro
Descubra, em 7 pontos, como a Reforma Tributária e a primeira etapa de sua regulamentação (Lei Complementar 214, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva), trazem impactos positivos para o comércio exterior brasileiro. Fim da cumulatividade de tributos, eliminando o resíduo tributário e tornando os produtos brasileiros mais competitivos no exterior – A […]
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo
Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
Reforma Tributária: exceções foram aceitas para viabilizar aprovação no Congresso, diz secretário
Bernard Appy disse que reforma ideal não teria exceções e contemplaria cashback para toda população O secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira que as exceções previstas no texto da regulamentação do novo sistema de impostos foram aceitas pelo governo para viabilizar a aprovação da proposta no Congresso. A principal […]
Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária
Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (21) medidas para que a nova legislação tributária atenda melhor às necessidades e especificidades de suas atividades. Eles também apontaram riscos que a ausência de tratamentos tributários diferenciados podem causar em suas áreas, como o encarecimento das faturas domésticas.
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Discussões no Senado começam na próxima semana.
Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate
Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar em muito sua colocação no ranking, com aumento de competitividade, a partir do projeto de lei complementar (PLP 68/2024), que regulamenta a reforma tributária e foi encaminhado ao Congresso pelo governo. Essa foi uma das constatações de especialistas que participaram nesta terça-feira (17) […]