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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 16/07/2024
Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros

Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros

Publicado em 15/07/2024 15h00 Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/06/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2198/2024 (DOU de 18/06/2024)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2198/2024 (DOU de 18/06/2024)

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/04/2024
MDIC apresenta a empresários instrumentos de combate a fraude nas importações

MDIC apresenta a empresários instrumentos de combate a fraude nas importações

Publicado em 16/04/2024 10h39   Seminário que terá também a participação da Receita Federal acontece...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/04/2024
Mapeamento de processos da Zona Franca de Manaus

Mapeamento de processos da Zona Franca de Manaus

Publicado em 16/04/2024 10h00 -  Atualizado em 16/04/2024 10h17   A partir de abril, inicia-se o...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 15/04/2024
PORTARIA SRRF08 Nº 498, DE 02 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA SRRF08 Nº 498, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Publicado no DOU em 15/04/2024    Dispõe sobre o desenvolvimento, validação e uso do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 15/04/2024
PORTARIA RFB Nº 410, DE 12 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA RFB Nº 410, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Publicado no DOU em 15/04/2024    Institui o Portal de Serviços da Receita Federal...