Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros
Publicado em 15/07/2024 15h00 Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2198/2024 (DOU de 18/06/2024)
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza...
MDIC apresenta a empresários instrumentos de combate a fraude nas importações
Publicado em 16/04/2024 10h39 Seminário que terá também a participação da Receita Federal acontece...
Mapeamento de processos da Zona Franca de Manaus
Publicado em 16/04/2024 10h00 - Atualizado em 16/04/2024 10h17 A partir de abril, inicia-se o...
PORTARIA SRRF08 Nº 498, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Publicado no DOU em 15/04/2024 Dispõe sobre o desenvolvimento, validação e uso do...
PORTARIA RFB Nº 410, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Publicado no DOU em 15/04/2024 Institui o Portal de Serviços da Receita Federal...