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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 23/10/2024
SINDASP traz balanço da COLFAC Transversal e link com apresentações

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Publicado em 22/10/2024   Iniciada em 2018, a COLFAC ocorre hoje em 29 unidades...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/10/2024
ICMS/SP: Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia

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A Sefaz-SP continua avançando na simplificação de serviços destinados ao cidadão via autoatendimento. A partir...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/07/2023
Resolução SFP Nº 36 DE 14/06/2023 (DOE de 16/06/2023)

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O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, com fundamento no disposto no artigo 207 na...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/06/2023
Fisco Paulista inova com publicação de Diretrizes para o Planejamento da Fiscalização 2023-2024

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Publicado em 29/06/2023   A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 05/01/2023
ICMS/SP - Revogação da Escrituração das NF-e e NFC-e Denegadas e Inutilizadas

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A Portaria SRE n° 103/2022 revogou, a partir de 01/01/2023, a escrituração das Notas...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 07/07/2021
ICMS/SP - Receitas e tributos da Sefaz-SP podem ser pagos via Pix

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Os cidadãos e contribuintes do Estado de São Paulo já podem realizar o pagamento...