Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO
Publicado em 12/04/2024 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) está em...
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 (DOU de 05/10/2023)
A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, doravante denominada RFB, neste ato...
Ato COTEPE/ICMS Nº 96 DE 06/07/2023 (DOU de 28/07/2023)
Altera a Portaria Cotec nº 62/2020, que dispõe sobre o processo de cadastramento e...
AVISO SEFAZ - Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004
Publicado: 03/05/2023 Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis...
AVISO SEFAZ - Atualização da Tabela de Alíquotas FCP por UF
24/04/2023 Atualizada tabela contendo as alíquotas por UF do Fundo de Combate à...
Aviso: Desde 22/09/2022, somente os contribuintes das UF que autorizam na SVAN (MA) e na SVC-AN
Publicado em 23/09/2022 Desde 22/09/2022, somente os contribuintes das UF que autorizam...