Importação nº 089/2025 – Alterações em atributos do Novo Processo de Importação – Anvisa
Alterações em atributos do Novo Processo de Importação – Anvisa
Importação n° 088/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Exportação n° 015/2025 – Desligamento dos sistemas legados exportação
Desligamento dos sistemas legados exportação.
Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação
Comunicamos que a partir de 22/08/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enumerados a seguir poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO “Importação de Produto Remediador” (Tratamento Administrativo […]
Governo cria medidas para apoiar produtores afetados por tarifaço
Plano Brasil Soberano garante compra de alimentos para escoar produção O Governo Federal estabeleceu medidas para comprar alimentos dos produtores que foram afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida, que faz parte das ações do Plano Brasil Soberano, atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação, além de garantir […]
Importação nº 069/2025
Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação Comunicamos que a partir de 01/08/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enumerados a seguir poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Para tanto, deverá ser registrado previamente […]
Alteração do Cronograma de Adesão dos Anuentes
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que, na 12ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 25 de junho de 2025, foi aprovada a alteração do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao LPCO e à Duimp. Destaca-se que os […]
Até setembro de 2025, 100% dos órgãos anuentes estarão integrados ao Novo Processo de Importação do Portal Único
A atualização do cronograma foi aprovada durante reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio nesta quarta (25/6) A atualização do cronograma de adesão ao Novo Processo de Importação (NPI) do Portal Único de Comércio Exterior foi um dos temas discutidos durante a 12ª Reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), realizada nesta […]
Importação nº 054/2025
Importações de produtos originários dos territórios palestinos ocupados Em conformidade com solicitação apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda (MF), informam que a Assembleia Geral das Nações […]
Portaria SECEX Nº 397 DE 05/05/2025 (DOU de 06/05/2025)
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 723, de 23 de abril de 2025.
Importação nº 042/2025 – Retomada do cronograma de implementação do pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária ao Portal Único Siscomex
Importação nº 042/2025 – Retomada do cronograma de implementação do pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária ao Portal Único Siscomex.
Importação nº 040/2025
Alteração de tratamento administrativo – Ministério da Defesa Comunicamos que a partir de 02/05/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da do Ministério da Defesa (MD): 1) No Siscomex Importação (LI-DI) A) Inclusão do tratamento administrativo do […]
